571 resultados encontrados para apresentada nao se observa - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDINON PEREIRA BATISTA VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR TRATAR-SE DE FATO A TIPICO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201402538795, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 INDICIADO : WYLGNER SHARLLON RODRIGUES DOS SANTOS DOUGLAS DIVINO ALVES BRITO MORAES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO 51242 GO - ISADORA ALVES DESPACHO : COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 55 DA LEI 11.343/2006, DETERMINO A NOTIF ICACAO DOS DENUNCIADOS PARA OFERECEREM DEFESA PREVIA, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA CONSTAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 A INSTRUCAO PROCESSUAL. DESSA FORMA, DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA 14/05//2019, AS 15:30 HORAS, QUANDO SERAO INQU IRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 379451-70.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA PEREIRA OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 39685 GO - LORENA DE SOUSA SANTOS GUALBERTO DESPACHO : DIANTE DA CONCORDANCIA DOS CALCULOS PELA PARTE REQUERIDA (FLS. 19 7), HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 194, PARA QUE PRODUZA OS LEGAIS E JUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 18. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115077-58.2017.8.09.0156 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANESSA GOMES DE PAULA INDICIADO : VIVIANY RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE COMO REQUER O MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 57. PR OCEDA A ESCRIVANIA A CORRECAO DA NATUREZA DA ACAO NA CAPA DOS AUT OS. INTIMEM-SE. VARJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 CIO DIAS LESSA RT 708/339). DIANTE DO EXPOSTO E COM FULCRO NO ART IGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO WILLIAN SOARES DE SOUZA DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2017. CAMILA NINA ERBE TTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL ---------------------------------------------------------
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 87175-10.2016.8.09.0175 : 866 : ACAO PENAL : LEONARDO ALVES CONFESSOR DANILLO PINHEIRO DE MORAES ACUSADO : KLECIO ALVES MESQUITA ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO DESPACHO : AUTOS N 444/16 (201600871750) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 73584-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FLS. RETRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS LENI ROSA DE OLIV EIRA E RUBENS NUNES DE BRITO, JA QUALIFICADOS, EM VIRTUDE DA PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI ================================================================================ NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ARA A APURACAO ALEM DISSO, DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A P RESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSAD O, CO NFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIG O DE P ROCESSO PENAL DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 02 05 2016, AS15:20 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRI DAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCI