Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAME NTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTA A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N 1 1.343/06. PRESOS EM FLAGRANTE, FORAM POSTOS EM LIBERDADE. DENUNCI ADOS, FORAM NOTIFICADOS. JUNTOU-SE A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE T ESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE REL

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 : : : : Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ACAO PENAL RODRIGO OLIVEIRA ANDRADE WILKER DE SOUSA NOLETO 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 225369-60.2017.809.0011 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA 11/12/2017 AS 14H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHA

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 O. A DESPEITO DA PECA DE DEFESA PREVIA E DAS TESES ESBOCADAS, NAO SE DEDUZ, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, HIPOTESES QUE PUDESSEM CONTE MPLAR DE IMEDIATO REJEICAO DA DENUNCIA. SOMENTE COM A INSTRUCAO S E PODERA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, R EPITO, OS ELEMENTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGU IMENTO DESSA ACAO PENAL. DESTARTE, NAO HAVEND

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 RAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELE

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ADE RECIDIVA. NESTE SENTIDO, DE FATO NAO REMANESCEM REQUISITOS PA RA QUE SEJA MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA. DITO ISSO, REVOGO A PRIS AO DO ACUSADO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O INDICIADO S ER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NA O PORTUNIDADE, CITE-SE O REU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVER TINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACA

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : FERNANDO BARROS PEREIRA AUTOR : SAUDE PUBLICA ADV REU : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRA TICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, 1, I

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 SITUACAO E, A RIGOR, DEVERIA SER INTIMADO POR EDITAL. TODAVIA, A DESPEITO DISSO, E NA SITUACAO PRESENTE, A AUSENCIA DESSA INTIMAC AO NAO TRARA NENHUM PREJUIZO, ENQUANTO SUA ESPERA DEMANDARA MAIOR ES ONUS A ESSA ESTRUTURA JUDICIARIA. ASSIM, DIANTE DA ABSOLVICAO DO ACUSADO E DA INEXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS A ESTES AUTOS (F . 17/18), DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIV

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, E STABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEI S, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A INDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENT

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 IA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTAS DOS ACUSADOS COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU N A AUTUACAO EM FLAGRANTE DOS DENUNCIADOS E APREENSAO DE DROGAS E O UTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, OS ACUSADOS FOR AM AUTUADOS EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE DESC

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANA MARTINS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N: 121619-69.2016.809.0175 REU: FABIANA MARTIS DA SILVA DEC ISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO RE A PESSOA ACIMA IN DICADA, QUALIFICADA NESTES AUTOS, A QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ART. 3