Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2679 VALOR DEVIDO E CONSECTÁRIOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO À SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA, DETERMINANDO, INCLUSIVE, OBSERVAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS.NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2934 DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 1.200,00, NOS MOLDES DO ART. 85 §§ 2º E 11 DO CPC/15. RADIOGRAFIAS APRESENTADAS INDICANDO QUE OUTRA PARTE DOS AUTORES É TITULAR DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP N. 0632533-62.1997.8.26.0100. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SOBRE A APRESENTAÇÃO DA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2948 DO RECURSO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO PARA ESTAS PARTES. - MATÉRIAS VEICULADAS NO SEGUNDO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEFONICA QUE ABARCAM, NA TOTALIDADE, AS DO PRIMEIRO AGRAVO INTERPOSTO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO 2081607-74.2018.8.26.0000 POR PERDA DO OBJETO.- COAUTORES DALVA DE FATIMA, IOSHIO TAMAI, JG DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3107 DE EXPANSÃO DURANTE O PERÍODO DELIMITADO PELA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO DA TELEFONICA EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINA OBSERVAÇÃO DAS PARTES A AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO DECIDIDO SOB O RITO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ALEGAÇÃO DE IMPROPRIEDADE E DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA ACP EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1780 AQUISIÇÃO DE DIREITOS (PEX) ENTRE 25.8.1996 ATÉ 30.6.1997, PELO REGIME DA PORTARIA 1028 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.A AGRAVADA (KIKUKO FUTEMA NAKAMURA) POSSUI DIREITO DE INDENIZAÇÃO, PORQUE CELEBROU CONTRATO MEDIANTE PEX, NO PERÍODO ENTRE 25.8.1996 A 30.6.1997, PELO REGIME DA PORTARIA 1028.PERICIA DESNECESSÁRIA. BAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2005 Filgueira (OAB: 182253/SP) - Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2214579-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2159 Brasil S/A - Agravada: ELISABETE BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS DONATO e outros - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFINIU O MÉTODO DOS CÁLCULOS NA LIQUIDAÇÃO ENVOLVENDO A TELEFÔNICA – AUSÊNCIA DAS NULIDADES ALEGADAS PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2689 INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXTINÇÃO DO FEITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2011 DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 1.500,00, NOS MOLDES DO ART. 85 §§ 2º E 11 DO CPC/15. RADIOGRAFIAS APRESENTADAS INDICANDO QUE OUTRA PARTE DOS AUTORES É TITULAR DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP N. 0632533-62.1997.8.26.0100. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SOBRE A APRESENTAÇÃO DA RA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2186 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luiz Felipe Rodrigues Santos (OAB: 338038/SP) - Mary Marcy Sena Felippe (OAB: 227688/SP) - Elisabete Fátima de Souza Zerbinatti (OAB: 216875/SP) - Pie