Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Em

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1139 RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA Ação: Inquérito Policial em: 15/04/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:J. R. S. A. . ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. DECISÃO. PROC.: 001539162.2018.8.14.0401 R.H. Acolho a manifestação do Ministério Público, que consta desses autos de Inquérito Policial, pois conforme as razões expostas pelo parquet, depreende-se que do conjunto probatório alcançado pelo traba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal Bel. ANDERSON DA SILVA NUNES Diretor de Secretaria Expediente Nº 7295 INQUERITO POLICIAL 0004154-43.2017.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X FABIANO CARLOS CLEMPEL(SP332835 - ANTONIO CARLOS MELLO) Fls. 128/130: Trata-se de defesa prévia apresentada pelo indiciado, por meio de defensor constituído, sem arguir nenhuma causa de absolvição sumária. Entretanto, sendo todas hipóteses em que é possível a manifestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 113 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR TREVIZAN COVE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL RIBEIRO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2018 Processo 1002035-81.2017.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C. - - P.H.C. - - A.C.C. W.C. - Vistos. M.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1815 seja, para quais efeitos e atos da vida civil se pretende interdita-lo.Assim, deverá o autor emendar a inicial, no prazo de 15 dias (art. 321, CPC), a fim de atender os requisitos previstos no artigo 749, do CPC, sob pena de indeferimento liminar.Int. - ADV: ANDREIA ANDREOTTI (OAB 249696/SP) Criminal 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 386 Processo 0020317-88.2005.8.26.0278 (278.01.2005.020317) - Outros Feitos não Especificados - Caio Augusto Stoppa Martins - Valdir Ramos da Silva - - Lucia Alves Fernandes - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, cumprida acha-se a obrigação razão pelo qual julgo extinto este processo com fundamento no

Caderno único ● 29/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 79ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ do mérito, por superveniente perda de interesse processual, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à autoridade impetrada, com cópia desta sentença. Custas na forma da lei, sendo

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 678 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 17/01/2019 A 17/01/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00016061620128140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/01/2019 AUTOR:MAX PANTOJA GONCALVES VITIMA:A. C. . Vistos, etc. Em análise

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 287 defesa no presente Pedido de Desaforamento, assinalando-lhe o prazo de cinco dias. Consta à fl. 21, certidão de decurso de prazo sem a devida manifestação da defesa. Processo remetido a Procuradoria Geral de Justiça, para oferta de parecer, esta opinou pela conversão dos autos em diligencia a fim de solicitar informações

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 972 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8002264-45.2020.8.05.0127 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itapicuru Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Jose Nildo Da Conceição Sena Advogado: Vinicius Andrade Dantas Fontes