CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3907 Advogado(s): RENATA ANTUNES DOS SANTOS (OAB:BA43516) REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB:RJ113786) DECISÃO Vistos, etc .... 1. Face a certidão ultima - id 93916276, em substituição ao Dr. Carlos Eduardo Oliveira nomeio perito do juízo o Sr. Ricardo Tadeu dos Santos Chagas, perito crimi

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 20/06/2016. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO 20150252656 0 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR MENOR RESPONSAVEL : : : : : : 106888-93.2015.8.09.0081 63 MEDIDAS PROTETIVAS MP JLFCN WGC CFDS ADV RESPO : 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 201501068886 MEDIDAS PROTETIVAS DE SPACHO (DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO) DESIGNO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 353 a existência, ou não, da abusividade das cláusulas contratuais indicadas pelo recorrente, o que deve ser apresentado de plano, através do instrumento contratual, por se tratar de prova documental de fácil produção, bem como imprescindível para a solução do caso em comento. Há, nesta hipótese, circunstância que não permite a exata solução da controvérsia. Dessa fo

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 381 novos causídicos para representá-la em juízo, sob pena de extinção do feito. Expediente necessário. ADV: IGOR MOREIRA BARROS (OAB 28157/CE) - Processo 0140656-98.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Erenilson Costa Passos - REQUERIDO: Banco Aymore Financiamentos S/A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Defiro a parte autora

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 353 a existência, ou não, da abusividade das cláusulas contratuais indicadas pelo recorrente, o que deve ser apresentado de plano, através do instrumento contratual, por se tratar de prova documental de fácil produção, bem como imprescindível para a solução do caso em comento. Há, nesta hipótese, circunstância que não permite a exata solução da controvérsia. Dessa fo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 450 ausência de pressupostos de regularidade processual. Caso tenha sido expedido mandado de Busca e apreensão, oficie-se á CEMAN para que proceda a imediata devolução sem cumprimento. ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) - Processo 0272340-15.2020.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú S/

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 381 novos causídicos para representá-la em juízo, sob pena de extinção do feito. Expediente necessário. ADV: IGOR MOREIRA BARROS (OAB 28157/CE) - Processo 0140656-98.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Erenilson Costa Passos - REQUERIDO: Banco Aymore Financiamentos S/A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Defiro a parte autora

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 356 se me afigura que desse ônus de comprovação não se desincumbiu a autora. Assim, indefiro o pedido de gratuidade judiciária e determino que a parte autora prepare o feito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 102, caput) sob pena de extinção (CPC, art. 102, § único). Publiquem. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0165610-48.2018.8.06.0001 - Busca e Apre

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 356 se me afigura que desse ônus de comprovação não se desincumbiu a autora. Assim, indefiro o pedido de gratuidade judiciária e determino que a parte autora prepare o feito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 102, caput) sob pena de extinção (CPC, art. 102, § único). Publiquem. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0165610-48.2018.8.06.0001 - Busca e Apre

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1792 decisão sobre a transferência decorreu de reestruturação na RECURSO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO empresa, valendo a ressalva de que o autor não foi o único (ITEM REMANESCENTE) trabalhador a integrar a lista dos possíveis transferidos. Essa circunstância afasta a idéia de perseguição, discriminação. Da manutenção do plano de saúde E inexiste