Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 2387 transações extrajudiciais com cláusula de quitação pelo extinto conjunta, resta patente que a atuação conjunta das partes é um contrato de trabalho, haja vista a garantia constitucional do direito pressuposto natural de validade do ato postulatório materializado de ação, bem como porque a transação extrajudicial somente trata através do acordo apresent

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 394 Financiamento e Investimento S.a - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Defiro a parte autora, até prova em contrário, os benefícios da justiça gratuita. Conforme teor do art. 300 do CPC “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou resultado útil do processo.” Dessa forma, a constatação da o

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 355 inicial depende de prova e demonstração, até porque a parte não juntou o contrato que pretende impugnar na presente ação, sendo temerário que este juízo analise a ilegalidade de cláusulas contratuais sem ver o contrato. Nesse sentido, colaciono abaixo jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, in verbis: DECISÃO MONOCRÁTICA. O agravo de instr

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 355 inicial depende de prova e demonstração, até porque a parte não juntou o contrato que pretende impugnar na presente ação, sendo temerário que este juízo analise a ilegalidade de cláusulas contratuais sem ver o contrato. Nesse sentido, colaciono abaixo jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, in verbis: DECISÃO MONOCRÁTICA. O agravo de instr

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3005 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument entendimento firmado no ARE 709.212 pelo STF, que, ao o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. reconhecer a natureza trabalhista do FGTS para fins de prescrição, modulou os efeitos da sua decisão quanto às prescrições em curso em 13/11/2014 (Súmula n.° 362 do c. Notificação Sent

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1311 à execução, os quais foram CONHECIDOS e julgados parcialmente excesso de execução em razão da não dedução dos valores já procedentes" e que "Fato é que o juízo encontra-se garantido, pois quitados, ou seja, o valor incontroverso depositado de R$ apresentada a conta retificada, não houve a dedução dos valores 538.086,02 (R$ 528.086,02 diretamente em c

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 394 Financiamento e Investimento S.a - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Defiro a parte autora, até prova em contrário, os benefícios da justiça gratuita. Conforme teor do art. 300 do CPC “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou resultado útil do processo.” Dessa forma, a constatação da o

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 212 ao referido requerimento. Expedientes necessários. ADV: LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO (OAB 14181/CE) - Processo 0271966-62.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Ivan Jorge da Silva - Defiro a parte autora, até prova em contrário, os benefícios da justiça gratuita. Conforme teor do art. 300 do CPC “A tutela de

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 420761-33.2014.8.09.0175 2028 NEGATORIA DE PATERNIDADE HMS DFM FNM ADV REQTE : 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO NEGATORIA E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, POSTA EM MOVIMENTO NESTE

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 206 DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO redatora do presente acórdão, nos termos das Resoluções REDATORA DESIGNADA Administrativas n.º 56/2015 e n.º 63/2015 do TRT/ES, conforme conforme Resoluções n.º 56/2015 e 63/2015 do TRT/ES certificado nos autos. Acórdão DEJT Ademais, tendo em vista os erros no fluxo processual relatados ao Processo Nº RO-0000548-2