Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RELATOR : DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR 266 juntado, observada a "Cronologia" crescente. AGRAVANTE : VOTORANTIM METAIS S/A ADVOGADA : DENISE DE CÁSSIA ZILIO ADMISSIBILIDADE AGRAVADO : DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR Atendidos os requisitos previstos no art. 82 do Regimento Interno (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MS-0010069- deste Eg. Tribunal, conheço do agrav

Seção III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PARTE AUTORA ASSUMIU TER REGISTRADO O REQUERIDO COMO FILHO, ENTRETANTO, APóS EXAME DE DNA E DESCOBERTA DA EXISTêNCIA DO PRIMEIRO REGISTRO, TEVE A CERTEZA DE QUE O PAI BIOLóGICO DO MENOR é O INFORMADO NO PRIMEIRO REGISTRO DE NASCIMENTO DO REQUERIDO. 4. DIANTE DESTES FATOS, PLEITEOU, CUMULATIVAMENTE, A DECLARAçãO DE IRRECONHECIMENTO DE PATERNIDADE DO AUTOR, NULIDADE

Publicações Judiciais I ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargos de declaração e dou-lhes provimento para sanar a omissão, invertendo a sucumbência fixada na sentença. Intimem-se. São Paulo, 20 de agosto de 2013. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0042334-35.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.042334-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ABILIO MARTINHO MARIA LEONOR LEITE VIEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DA AOS REQUERIDOS, SUSTENTANDO QUE ATINGIRAM A MAIORIDADE E NAO D EMONSTRARAM A NECESSIDADE QUANTO A CONTINUIDADE NA PERCEPCAO DOS ALIMENTOS. OS REQUERIDOS EM SUA MANIFESTACAO RECONHECERAM A PROCE DENCIA DO PEDIDO, COMPORTANDO TAO SOMENTE SUA HOMOLOGACAO. A PRET ENSAO EXONERATORIA ENCAMPADA PELO AUTOR POSSUI SUPEDANEO NA LEI E SPECIAL QUE REGE A ACAO DE ALIMENTOS, VISTO

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3684 A parte ré requereu a substituição dos depósitos recursais pelo THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO seguro garantia. Argumentou em seu favor que o seguro garantia Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) possui a mesma posição hierárquica de dinheiro. De plano, friso que nos termos do art. 899, § 11, da CLT, com redação conferida pela Lei n. 13.467/2017, a referida subs

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 RELACAO A AUTORA, PAUTADO NA POSTERIOR CERTEZA ACERCA DA AUSENCIA DA PATERNIDADE BIOLOGICA DECORRENTE DE EXAME MEDICO PERICIAL. EM ANALISE AO QUE FOI PRODUZIDO NOS AUTOS, INFERE-SE QUE A PRESTACA O JURISDICIONAL BUSCADA PELOS AUTORES SE MOSTRA PLAUSIVEL, ANTE A O CONJUNTO PROBATORIO APRESENTADO DE PLANO, CORROBORADO PELA MANI FESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL. O CERNE DA

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 USIVEL, ANTE AO CONJUNTO PROBATORIO APRESENTADO DE PLANO, CORROBO RADO PELA MANIFESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL. VISA A INICIAL A ANU LACAO DO ATO JURIDICO QUE RECONHECEU A PATERNIDADE DE EDIMARIO RE INALDO SILVA EM RELACAO A AUTORA REBECA DE MAGALHAES E SILVA, COM SUPEDANEO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 1604, DO DIPLOMA CIVIL E, VI A DE CONSEQUENCIA, A RETIFICACAO DO REGISTRO

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 O DE QUE O DIREITO AO RECONHECIMENTO A PATERNIDADE DEPENDE DA OBE DIENCIA AOS DITAMES LEGAIS, VEZ QUE TAL DIREITO NAO COMPORTA NEGO CIACAO. VOLVE-SE A DEMANDA A PRETENSAO DO REQUERENTE EM ANULAR O ATO JURIDICO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LASTREADO EM ERRO S UBSTANCIAL, COM A ATRIBUICAO DO RECONHECIMENTO AO VERDADEIRO PAI, PAUTADO NA CERTEZA DA PATERNIDADE BIOLOGICA

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 386 Lojas Avenidas S/A, foi um contrato de comodato, de natureza existência de fiscalização exercida pela segunda nos serviços da comercial (fls. 130/143), não podendo ser caracterizado como primeira reclamada, não havendo falar assim em terceirização e por prestação de serviços, o que efetivamente não existiu entre a consequência, em responsabilidade subsi

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002924-78.2003.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6201020961 - JOANA FARIAS DE ARRUDA (MS002633 - EDIR LOPES NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o pedido de justiça gratuita, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto ne