Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2922 Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente. Comprovado o peticionamento eletrônico, aguarde-se por mais trinta dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença, para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3277 do Presentante do Ministério Público pela produção antecipação de prova, consistente no depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/17, do adolescente Alexandre Venancio de Andrade, que nestes autos figura como vítima de violência sexual supostamente praticada pelo padrasto Luciano Ribeiro Fonseca. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 963 instrumento que serve de bloqueador de sinal de celular. O policial Antônio não conseguiu reconhecer os acusados. Fez confusão no momento do reconhecimento e afirmou que estavam diferentes do momento da abordagem e prisão. O policial Alex conseguiu reconhecer os acusados como autores da infração. Este o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1570 medidas urgentes. Comuniquem-se aos Juízos a quo, servindo a cópia desta decisão como ofício. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Rogério José da Silva (OAB: 381123/SP) - Roberta Boica Biazini (OAB: 326091/SP) - Ana Lucia Sanghikian (OAB: 358870/SP) - Bruno Ribelato Vinha (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3576 houve enorme dificuldade no acolhimento de tais crianças, havendo necessidade de adaptações emergenciais. A par disso, COMUNIQUE-SE o município de Guaíra/SP e o CREAS, dando-se ciência da decisão, bem como alertando-os da situação que acomete o setor de acolhimento institucional deste município. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1456 Nº 2091101-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: Fábio Rogério Donadon Costa - Paciente: Diego Souza de Figueiredo - VISTOS. Vistos em sede de Plantão Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2884 compatível com a expressão econômica e complexidade da causa, remunerando de forma adequada o trabalho apresentado pelo defensor dos requeridos, sem que referido montante se constitua em enriquecimento sem causa em seu favor, em observância ao disposto no art. 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 43 Terça-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSEP, em 15 de dezembro de 2020. Ualame Fialho Machado Presidente do CONSEP Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 613744 . . . ERRATA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1.528/2020-CRH/SAGA Belém, 18 de dezembro de 2020 O Secr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 229 autodeterminação deste de acordo com esse entendimento, à época do fato. Isto porque não é possível a condenação, com a consequente aplicação de pena, ao inimputável. Se assim reconhecido à época do crime, é caso de absolvição do réu, que receberá medida de segurança, espécie de sanção penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1343 defensor do acusado para audiência de Instrução, Debates e Julgamento a realizar-se no dia 09/12/2014, às 16:00 horas. - ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP) Processo 0003950-87.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003950) - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - Ante o exposto e considerando o mais que d