Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.455 gues de Lima RequeridoInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Decisão Trata-se de Ação para concessão benefício de pensão por morte de segurado especial com pedido de tutela de evidencia, ajuizada por Damiana Rodrigues de Lima, em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelas razões abaixo aduzidas. Conforme a narrativa da autora, a mesma conta hoje com 74 anos, residindo atualmente na zona rura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2134 Processo 0002809-39.2013.8.26.0185 (018.52.0130.002809) - Inquérito Policial - Violação de direito autoral - J.P. - T.K.K.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu TAREK KHAMIS KHADER SAID, portador do RG nº 40.002.344-1/SSP-SP, expedido pela Secretaria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 673 jurisdicional e exigidas pelo dever de fundamentar estampado na Constituição Federal, não gera impedimento do magistrado, tampouco implica em antecipação de mérito. Além disso, nunca é demais lembrar que eventuais inconformismos em torno de conteúdos decisórios devem ser deduzidos por meio de recurso pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1671 Roberto Dias Moraes - Para melhor adequação da pauta, redesigno para o dia 17 de julho de 2014, às 15:00 horas para audiência de instrução, debates e julgamento, que será realizada no endereço localizado na Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, nesta cidade, na sala de audiência nº 201, da Vara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1174 presente execução fiscal se deu depois da vigência da Lei Complementar nº 118/2005 (em 9.6.2005), devendo a questão ser examinada sob o ponto de vista da nova legislação em vigor. Via de consequência aplica-se a nova redação do artigo 174, inciso I, do CTN, segundo o qual a interrupção do lapso prescr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 652 um chaveiro para colocar novas chaves, indo em seguida à Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza fazer um registro da agressão sofrida. Apavorada com a possibilidade de nova tentativa de invasão do imóvel, soube através da vizinhança que seu companheiro disse que logo que a mesma saísse de casa o mesmo entraria novamente, retiraria todos os seus pertences e colocaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 3625 local contra Matheus Henrique Cipriano Lopes, a fim de considerar que MATHEUS HENRIQUE CIPRIANO LOPES, nascido aos 29.08.2000 (16 anos), qualificado nos autos, praticou ato infracional equiparado ao crime de tráfico (artigo 33, “caput”’, da Lei 11.343/06), e submeto-o à medida socioeducativa de interna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1849 Processo 0031636-82.2012.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.S. - Ficam os defensores do réu devidamente intimados a oferecerem os memoriais, no prazo legal. - ADV: DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP) Processo 003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 845 presente pedido para condenar o réu LEONARDO LOPES ORTIZ, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 2 anos e 4 meses de reclusão, além de 12 dias-multa, este no mínimo legal, por infração ao art. 155, 4º, I e IV, do Código Penal. O regime de cumprimento da pena inicial é o semiaberto. Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2058 que neste processo 764/13-júri o acusado EDUARDO GUEDES DOS SANTOS encontra-se preso cautelarmente (pronúncia de fl. 757), é evidente a necessidade de urgência no encaminhamento da pauta para julgamento da causa em tempo razoável. Sendo assim, DESIGNO Sessão Plenária de Júri deste feito para o próximo