Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 249 Processo 0813504-64.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem Reqte: Luiz Flavio Moreira Silva ADV: JAYME TEIXEIRA NETO (OAB 20072/MS) Despacho de f. 75: “Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido bene

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 473 Processo 0809082-12.2019.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Mario Antonio Rubio Junior ADV: RAFAEL QUEVEDO DE SOUZA LEÃO (OAB 13495/MS) Intima-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar ao setor de atendimento deste Juizado Especial o(s) título(s) de crédito original(is) para ser(em)

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repetitivos, segundo o artigo 543-C do Código de Processo Civil (RESP 1.398.260-PR), conforme informativo n.º 541 do Superior Tribunal de Justiça. Neste julgado o Egrégio Tribunal decidiu pela impossibilidade de retroação da previsão do Decreto 4.882/2003, prevendo limite de ruído em 85 dB, com fundamento de que isto violaria a regra de que o tempo de serviço é regido pela lei vigente quando efetivamente prestado. Assim, no período de vigência do Decreto 2.171/1997, para a caracteriz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 278 Processo 0809237-59.2012.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: A.C.F.M. ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS) Vistos etc. Indefiro o requerimento (fls. 166/168) de nova tentativa de bloqueio on line, por entender descabida a pretendida reiteração da tentativa de realização dessa constrição judic

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2882 609 para comparecer ao aludido ato audiencial, bem como para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências dos 335, I, e 344, ambos do Código de Processo Civil. Apresentada resposta e alegada qualquer das matérias elencadas no artigo 337 do Código de Processo Civil ou apresentado qualquer documento novo, intime-se a parte autora para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 459 Intima-se a parte recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permitam gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje). No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4739 352 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO F.V. DE ANDRADE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO MARCOS SILVA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2021 Processo 0006422-44.2020.8.12.0110 (processo principal 0801809-16.2018.8.12.0110) - Incidente de Desconsideração de Personal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3832 248 Processo 0807707-78.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido Autora: Maria Dilva da Silva - Reqda: Hariadnny de Paula Costa Vinhal ADV: ESLAINE QUEIROZ DE LIMA (OAB 19918/MS) ADV: ROSANA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 20633/MS) ADV: PAULO NANTES ABUCHAIM (OAB 18181/MS) Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

edição da Lei nº 9.876 de 1999. Apelação improvida. (TRF - QUARTA REGIÃO - APELAÇÃO CIVEL, Processo: 200670120005765, TURMA SUPLEMENTAR, j. em 23/04/2008, D.E. de 10/06/2008, Relator(a) FERNANDO QUADROS DA SILVA, v.u) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. APURAÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. É inviável proceder-se ao afastamento do fator previdenciário para o cálculo da renda mensal inicial da aposentad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 381 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO F.V. DE ANDRADE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO MARCOS SILVA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2022 Processo 0806626-55.2020.8.12.0110 (apensado ao Processo 0806630-92.2020.8.12.0110) - Procedimento do Juizado Especial C�