Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 298 Deverá a recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje). No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4138 209 Processo 0808611-64.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Jalmir Amorim Dultra - ME - Exectdo: Simone Conceição Silva ME ADV: JOÃO MANOEL ANDRADE COELHO (OAB 13062/MS) ADV: IGOR RONDON DE ALMEIDA (OAB 16448/MS) ADV: BRENO SANDIM COELHO (OAB 17255/MS) Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4248 459 Recurso Inominado nº 0801876-60.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Adriano Ferreira Coinete Advogado: Luiz Alexandre G. do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4301 264 Advogado: Ronilson Inácio Barbosa (OAB: 13530/MS) Vistos etc. Dispensado, conforme art. 46, da Lei n. 9.099/95, e Enunciado 92, do Fonaje. Na Lei 9.099/95, o prazo de interposição de recurso inominado é de 10 (dez) dias. Depreende-se dos autos que o Advogado que patrocina os interesses da ré foi devidamente intimado da sentença em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 387 Fonaje). No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção. Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4163 273 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO F.V. DE ANDRADE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO MARCOS SILVA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRE LAÇÃO Nº 1694/2018 Processo 0011740-76.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Luiz Carlos

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, é de ser reconhecido o direito de conversão do tempo especial em comum até os dias atuais. Da certidão de tempo de serviço militar. O tempo de serviço militar, inclusive o voluntário, deve ser considerado como tempo de contribuição, salvo se já contado para inatividade remunerada das Forças Armadas, nos termos do inciso I, do art. 55 da Lei nº 8.213/91 e art. 60 do Decreto nº 3048/99. A legislação vigente não deixa qualquer resquício de dúvida de que o período em

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, é de ser reconhecido o direito de conversão do tempo especial em comum até os dias atuais. Da certidão de tempo de serviço militar. O tempo de serviço militar, inclusive o voluntário, deve ser considerado como tempo de contribuição, salvo se já contado para inatividade remunerada das Forças Armadas, nos termos do inciso I, do art. 55 da Lei nº 8.213/91 e art. 60 do Decreto nº 3048/99. A legislação vigente não deixa qualquer resquício de dúvida de que o período em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 212 Processo 0803193-19.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Autor: Alan Douglas Soares Barbosa - Reqdo: João José de Souza Filho ADV: LUIZ CEZAR BORGES LEAL (OAB 12251/MS) ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) ADV: IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO (OAB 14699/MS) ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2352 637 COMARCA DE TIANGUÁ - 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ JUIZ(A) DE DIREITO DENYS KAROL MARTINS SANTANA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUGENIO PACELLI DE BRITO TERCEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2020 ADV: JOSE SA DE ARAUJO (OAB 11047/CE) - Processo 0070099-55.2019.8.06.0173 - Procedimento Comum - AuxílioDoença Previde