Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2365 em 17/12/2019, de acordo com o prazo de 120 dias a contar da ciência do ato coator, na forma do artigo 23, da Lei n.º ROGERIO CAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA 12.016/2009". Secretaria do Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada Edital Sem razão. O mandado de segurança foi impetrado por Robson Claudir Luiz Chitto (ora embargante) e Marco Antonio Largura. Na

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 31636 Assim, reputo correta a decisão a quo, no que se refere ao vínculo com a segunda reclamada, anotação da CTPS, entrega de guias, pagamento de verbas rescisórias e responsabilidade. PREQUESTIONAMENTO Para efeito de prequestionamento, ressalta-se que não existe ofensa aos dispositivos legais apontados pelo recorrente. HORAS EXTRAS Ficam, desde já, advertidas as par

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Além do mais, fica a cargo da Direção do presídio observar as condições pessoais do paciente e suas necessidades de saúde, podendo remanejá-lo para ambiente adequado ao seu estado de saúde. NR.PROCESSO: 5275384.10.2019.8.09.0000 infecções e doenças contagiosas, conforme documentado, razão pela qual necessita ficar em local com boa ventilação, sem aglome

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR.PROCESSO: 5391167.84.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5391167.84.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE : ANNA CLÁUDIA LUCAS DOS SANTOS AGRAVADA : UNIVERSIDADE DE RIO VERDE RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DESPACHO Visando a admissibilidade recursal, intime-se a apelante para recolher o preparo em dobro do presente re

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 1392 confissão quanto à matéria de fato, bem como para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência do artigo 335, I, do Código de Processo Civil. O ato citatório deverá ser realizado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, conforme preconiza o artigo 695, § 2º, do Novo Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4831 427 Despacho: Vistos etc. Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje). No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 283 Processo 0804337-81.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Reqte: Evelise Izumi Kawasaki - Reqdo: Anderson Luiz Simoni - Dileta Ribeiro Carlin Simoni ADV: JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17438/MS) ADV: ELIANA SOARES CARNEIRO (OAB 17269/MS) ADV: ANDERSON LUIZ SIMONI ADV: DILETA RI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4756 313 Intimam-se as partes acerca da sentença de págs. 70-74. Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da empresa autora para condenar a parte ré a efetuar o pagamento do valor total de R$9.232,00 (nove mil, duzentos e trinta e dois reais), acrescido de multa de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 318 hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção. Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indefe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 188 na intimação de fls. 64/65, sem indicar bens passíveis de penhora da executada. Isto posto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Desde já, caso requerido pela exequente, defiro a expedição de certidão de crédito. Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar os dados bancár