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Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802 338 Processo 0801782-28.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Jocilda Fátima Martins Hahn - Exectdo: Santos Flores Representações Eireli-ME ADV: LEONARDO PEREIRA DA COSTA (OAB 5940/MS) Despacho: Vistos etc. Indefiro o requerimento à f. 30, por incompatível com a celeridade que orienta os Juizados Espec
Publicação: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3859 285 Processo 0803436-89.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Reqte: Haroldo Palhano Maiolino - Reqdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS) ADV: LUIZ GUILHERME MELKE (OAB 12901/MS) ADV: RAONI ALVES CORRÊA MARQUES (OAB 20949/MS) Intima�
Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 357 informalidade e simplicidade que orientam os Juizados Especiais. Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). I. Processo 0802856-54.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Drogaria Sl Ltda - Exectdo: Capital Pantanal A
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1318 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 847922d Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA proferida nos autos. RECORRENTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE 2ª Turma ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JESSICA DOS Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAG
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 DISPOSITIVO 5277 não haverá valores dessa natureza a serem pagos. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração da Intimem-se as partes. Reclamante, por presentes seus pressupostos, e, no mérito, DOULHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação encimada, a qual passa a integrar a sentença de mérito, para: • excluir da sentença de mérito a conden
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE FREITAS(OAB: 68147-D/RJ) NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS(OAB: 25940/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 5744 advogados e as testemunhas, se houver, salvo havendo a possibilidade da imediata instrução do processo por videoconferência ou se não pretenderem a produção da prova oral, cabendo às partes informar a resp
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO WELLINGTON FERREIRA MISAEL(OAB: 329294/SP) ADVOGADO 5547 Na inércia da parte autora, aguarde-se no arquivo provisório, observada a penalidade disposta no art. 11-A da CLT Intime-se. Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2023. - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO ANDREA NUNES T
3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Extraordinário nº. 760.931, a seguinte tese de repercussão geral 194 DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE (tema 246): "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder /ampb Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Assi
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO WELLINGTON FERREIRA MISAEL(OAB: 329294/SP) ADVOGADO 5547 Na inércia da parte autora, aguarde-se no arquivo provisório, observada a penalidade disposta no art. 11-A da CLT Intime-se. Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2023. - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO ANDREA NUNES T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 829 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000578-88.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: ANA CLAUDIA DE SOU