Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2453 Com a juntada, torne o processo concluso com urgência. Intime-se. - ADV: EMERSON CARLOS HIBBELN (OAB 217736/SP) Processo 1017899-11.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial das Oliveiras - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 906 175672/SP), CLAUDIO MADID (OAB 194784/SP) Processo 1005242-22.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Lima de Siqueira - 1. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora é funcionário público e instada a comprovar a alegada hipossuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 355 Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. - ADV: LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP) Processo 1004087-53.2020.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - Justiça Pública - B.C.C.M. - - L.E.C.M. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3472 desbloqueio formulado, vez que não demonstrada pelos executados qualquer das hipóteses de impenhorabilidade legalmente estabelecidas. Ainda, foram bloqueados valores excedentes nas contas correntes, já liberados, o que demonstra que os executados dispõem de quantia para fazer frente às despesas de sobrevivência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2297 mandado de levantamento dos valores depositados a f. 88 em favor da exequente e cumpra-se integralmente a decisão de f. 47-8 quanto a pesquisa de bens. Int. Proceda-se. - ADV: FABIANA APARECIDA BARBOSA (OAB 296424/SP), CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP) Processo 0008122-64.2017.8.26.0597 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1404 já que caso a viagem se realize não mais será possível restituir as coisas ao estado anterior (art. 300, § 3º, CPC). Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3228 R$20.000,00, atualizado desde o óbito de Paulino Malaquias de Lima, RG nº 24.185.096-4 SSP/SP, CPF/MF nº 193.571.608-50, ocorrido em 05.04.2007, reconhecendo que há causa acidental no evento morte, incidindo juros na forma supra indicada. Em razão da procedência integral do pedido, deverá arcar a ré com custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2304 Moreira da Silva - - Antonio Carlos Moreira da Silva - - Natalina Moreira da Silva - - Emilia Justino Galdino Basso - - Joana D’arc da Silva - - Gilmar Moreira da Silva - - Elvira de Souza Silva Costa - - Geni Moreira Ribeiro - - Antonio Moreira da Silva - Maria Barbara Moreira - Banco do Brasil S/A - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 579 18.2010.8.26.0000, rel. Des. Armando Toledo, Vice Presidente, j. 28/02/2011, v.u.). 2. Posto isso, tratando-se de demanda cuja parte requerida é domiciliada na área de competência do Foro Regional do Jabaquara, remetam-se os autos a este, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE FERRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 701 restando impossível a aferição da pertinência do pedido. No mais, no que se refere à apelante Eco Lumber, é certo que os documentos trazidos pela recorrente não são suficientes para a demonstração da alegada necessidade. Com efeito, as notícias sobre a crise financeira enfrentada e a existência de débitos ficais fed