Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISIT OS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NAO HA DUVIDAS DE QUE O SENTENC IADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO QUE NO C

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 O EM ESTABELECIMENTO PRISONAL SEM ORDEM JUDICIAL, DETERMINO SEJA OFICIADA A CENTRAL DE TRIAGEM PARA QUE COLOQUE O REEDUCANDO IGOR FELIPE DO CARMO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, COM A ADVERTENCIA DE QUE ELE DEVERA SE APRESENTAR PERANTE A GERENCIA DE MONITORAMENTO PARA A REINSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, NO PRAZO DE 24 HR OAS APOS A SUA SOLTURA. ATO CONTINUO, PARA APURA

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 EDADE; 7-ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS SOLICITACOES DAS AU TORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOE S REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 8CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE, COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA E CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO NECESSARIOS; 9- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDA

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ANTOS DESPACHO DIANTE DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTADA AS FOL HAS 48/50 DO PEP, ORIUNDA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, PROCEDA -SE SEU CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA EXECPEN, BEM COMO A ELABOR ACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS. APOS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PR AZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUID

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHENIPHER KETRYLEN WESLAYNE DE ARAUJO DIAS VITIMA : JANETE SOUZA DOURADO DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECESSARIO QUE A CONDENADA PREENCH

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E B OA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISC ALIZACAO DESTAS CONDICOES; VII - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E C OPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISIT OS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NAO HA DUVIDAS DE QUE O SENTENC IADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO QUE NO CASO VERTENTE, E JA TER CUMPRIDO QUANTUM EXIGIDO DE 2/3 DA PENA DE 12 (DOZE) ANOS E 03 ( TRES) MESES DE RECLUSAO, CONFORME RELATORIO

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ADV ACUS : 40685 GO - NAPHTALLY CASSIO NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISIT OS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NAO HA

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 CUMPRIDO QUANTUM EXIGIDO DE 1/3 DA PENA DE 03 (TRES) ANOS, 06 (S EIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, CONFORME RELATORIO DE L IQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 249/250 DO RP. OUTROSSIM, AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO LEVAM-ME A PRESUMIR DE QUE NAO TORNARA A D ELINQUIR, CONFORME INFORMACAO DE REGULARIDADE DE FL. 248 DO RP. A NTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICION

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 IADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO QUE NO CASO VERTENTE, E JA TER CUMPRIDO QUANTUM EXIGIDO DE 2/3 DA PENA DE 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, CONFORME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PEN AS DE FLS. 144/145 DO RP. OUTROSSIM, AS CONDICOES PESSOAIS DO CON DENADO LEVAM-ME A PRESUMIR DE QUE NAO TORNARA A DELINQUIR, CONFOR ME INFORMES DE REGULARIDADE DE FL. 244 DO RP.