10.001 resultados encontrados para apresentar defesa preliminar - data: 01/08/2025
Página 4 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2403 RELAÇÃO Nº 0134/2014 Processo 0000259-63.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.N.P.L. - Fica a d. defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: ENIO GUERESCHI DE SOUZA (OA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1876 Processo 0005318-32.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J. P. - P. L. da S. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: PATRÍCIA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2391 Processo nº.: 0001846-43.2011.8.26.0430 (430.01.2011.001846-0/000000-000) - Controle nº.: 000420/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ RAIMUNDO SOARES DA SILVA - Fls.: 0 - Apresentar defesa preliminar. - Advogados: ANTONIO GERALDO PAGOTO - OAB/SP nº.:31230; Processo nº.: 0001878-48.2011.8.26.0430 (430.01
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 1091 TABOÃO DA SERRA Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RUSLAINE ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DA SILVA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2017 Processo 0008955-80.2016.8.26.0609 (processo principal 0011729-25.2012.8.26.0609) - Cumprimen
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2404 defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: LUCIANO BERNARDINO SILVA (OAB 176924/SP) Processo 0025902-86.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.A.S. - Fica a d. defesa intim
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2543 nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: WILLY SANTISTEBAN (OAB 260063/SP) Processo 0006315-89.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. R.C.F. - Vistos. Fls. 245/246: Recebo o aditamento na forma da cota ministerial, concedendo novo prazo de 10(dez) d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 2644 396 e 396-A do CPP. - ADV: ARIOVALDO BORGES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 294762/SP) Processo 0006467-58.2015.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - S.E.S.F. - Fica a d. defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 752 de defensor dativo; (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP) Processo 0000038-85.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - A.C.T. e outro -
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 780 Vista dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Comparecer em cartório no prazo de (05) dias para firmar o termo de compromisso de defensor dativo; (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RHENO
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 2187 106.01.2004.004525-7/000000-000 - nº ordem 193/2004 - Outros Feitos não especificados - AUTOS DE REQUERIMENTO - R. D. C. D. S. E. E. L. . M. E OUTROS - Despacho de fls 342 Vistos.Arquivem-se. - ADV SAMARA BARICHELLO ROSOLEM OAB/SP 185541 106.01.2007.004635-0/000000-000 - nº ordem 100/2007 - Adoção Nacional (a