10.001 resultados encontrados para apresentar defesa preliminar - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1930 RELAÇÃO Nº 0116/2014 Processo 0000908-28.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.C.B.B. - Fica a d. defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: DEJANDIRA LUIZ DUARTE (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2565 Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SILVA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2014 Process
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2120 Despacho republicado tendo em vista a incorreção da publicação anterior. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP) Processo 0015515-12.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - A.S.A. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apre
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 809 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 176/2018 - Santa Barbara D’Oeste AUTOR : J.P. INDICIADA : S.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001353-34.2017.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2358/2017 - Americana AUTOR : J.P. INDICIADO : H.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3464 audiência designada, já com o novo defensor nomeado. Intime-se. - ADV: JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB 363613/SP) Processo 0006510-74.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - R.S.S. - Fica a D. Defesa intimada da nomeação como defensor dativo do acusado, bem como da designação de audi�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1820 Processo 0015197-91.2011.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. Fica a d. Defesa intimada a retirar certidão de honorários. - ADV: REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/ SP) Processo 0016085-32.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão C
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2487 Processo 0013499-22.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - S.P.S.F. - Fica a d Defesa intimada de sua nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: OVIDIO SOATO (OAB 128736/SP) Processo 0013803-
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2992 culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é cabível, pois, a absolvição sumária. Nesse contexto, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de agosto de 2019, às 14 horas, na sala 143, oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas Partes, ressa
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3233 Processo 0012080-54.2018.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - Kalebe Santin dos Santos - Fica a d. defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: VALQUIRIA GOMES ALVES DOS
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 463 Verifico que as testemunhas arroladas pela Defesa foram em comum com as descritas na denúncia (fls. 44). 4. Intime-se o réu e seu Defensor. 5. Observe-se a defesa que as informações sobre a vida pregressa do(s) réu(s) devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a