Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO 337 PLANETARIO SERVICOS, LOGISTICA, TRANSPORTES, TURISMO E COMERCIO EIRELI RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO(OAB: 30929/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DILSON PEREIRA DA SILVA FILHO Os autos foram conclusos para apreciação do pedido das reclamada de su

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 4497 fundamentação e a disposição quanto à expedição do alvará para CPC e condeno-a a multa de 1% do valor da causa, nos termos do levantamento do FGTS e habilitação junto ao Seguro Desemprego , art. 81, CPC. pela Secretaria, registradas no primeiro parágrafo do item 4 e Comprove a demandada o depósito das multas ora estabelecidas segundo parágrafo do item 5

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 237 Intimado(s)/Citado(s): embargante exercia as suas atividades nas dependências da - BANCO DO BRASIL SA - MARCOS CEZAR FREIRE DE OLIVEIRA - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA litisconsorte. Esclarece que a expressão "NUVAL MANAUS" é um nome de fantasia do litisconsorte, conforme imagem do CNPJ nº 00.000.0000/4683-39 colhido na Receita Federal, ora ins

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 842 RELATÓRIO EMENTA Dispensada a elaboração de relatório, face ao rito sumaríssimo, em conformidade com o artigo 895, §1º, inciso IV da CLT. RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABANDONO DE EMPREGO. INTENÇÃO DE ABANDONAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PEDIDO DE DEM

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região apresentar qualquer prova em sentido contrário. Ademais, em que pese o inconformismo da recorrente, em sede de apelo recursal, não há qualquer insurgência específica quanto às Conclusão do recurso razões decisórias do Juízo Primevo. Quanto aos depoimentos de suas testemunhas, a primeira testemunha declarou "que soube que a reclamante tinha tendinite ou Ler pelos com

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 Reitero que os insurgentes não exibiram provas robustas das suas alegações, em especial declaração de renda para a Receita Federal, como solicitado pelo julgador de piso, eventual comprovação de serem isentos, ou demonstração efetiva de que encontram-se TODOS desempregados. De tal arte, pela derradeira vez, em homenagem ao princípio da não surpresa, insculpido

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região VOTOS 1208 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000967-24.2016.5.07.0015 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE ANTONIO IVAM DE ARAUJO ADVOGADO JANAINA GONCALVES DE GOIS FERREIRA(OAB: 20994/CE) ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) ADVOGADO LIEGE MOSÂNIO TEIXEIRA DUARTE(OAB: 10905/CE) RECORRIDO JOSE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO JAELAN ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 34208

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 32736 Como se vê, a lei não excepciona o beneficiário da justiça gratuita; ao contrário, expressamente o inclui no rol dos que podem ser condenados a arcar com as custas processuais no presente caso. Assim, muito embora a lei dê ao recorrente a oportunidade de justificar a ausência, o autor não apresentou motivo legalmente justificável. No caso, limitou-se o recorr

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 REFORMA DA SENTENÇA. In casu, saliente-se que o Autor, 195 Item de recurso embora alegue que recebia a verba Auxílio-Alimentação antes da vigência do Acordo Coletivo, ou da adesão do Banco do Brasil ao PAT, em 1992, deixou de apresentar qualquer prova que confirmasse as suas alegações no sentido de que a verba AuxílioAlimentação possuía natureza salarial, não co

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 11258 levando-se em conta o resultado das avaliações onde foram analisados os riscos potenciais à saúde e fixados todos os fatores correlacionados, concluímos que as atividades executadas por Daiane Maria Sobrinho a serviço da Reclamada: CARACTERIZA-SE INSALUBRIDADE A reclamante se encontrava em condições insalubres, conforme previsto nos parâmetros da Lei 6.514 de