Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5086 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP) Processo 1001158-22.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Antonio Carlos Marteli e outro - Feito nº 2022/000718 Fls. 87. Concedo prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1390 sem julgamento do mérito. Esclareça-se, para que não se vislumbre aparente contradição, que o interesse processual afastado por ocasião da decisão de fls. 644/645, teve por base a apreciação da questão à vista do ajuizamento da demanda, vale dizer, in status assertionis, sendo que a ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3774 Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2757 relações societárias/estatutárias do réu perante o “Grupo Azimut” (AZIMUT Brasil Wealth Management, AZIMUT Brasil Wealth Holding, AZIMUT Brasil Distribuidora de Títulos Valores Mobiliários, AZIMUT Capital Management SGP SPA, AZIBRHOLDING S/A e outras no âmbito nacional/internacional), aos ganhos/rendas/lucros/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3054 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Deixei de encaminhar os autos à Digitação em virtude de não haver saldo (suficiente) de diligência para o Oficial de Justiça. Ao autor para complementar em R$ 8.64 as custas de fls. 82/83, pois foram recolhidas a menor. O valor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 222 de veículo em nome do polo executado. Providencie-se e Intime-se. Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas. Bloqueio Sisbajud R$ 185,01. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP) Processo 0009821-67.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 289 317 do Código Civil, que poderia ensejar dúvidas quanto ao conceito de desproporção da prestação entre o momento conclusão do negócio jurídico e o momento do pagamento, em razão de fatos imprevisíveis, e de qual seria o “valor real” da prestação a ser fixada pelo Juiz. Dessa forma, diante da severa crise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3333 fase de conhecimento ficará sob condição suspensiva de exigibilidade até 14.09.2023. Assim, caberá ao exequente (impugnado), dentro do lapso temporal compreendido entre 14.09.2018 a 14.09.2023, demonstrar que a situação de hipossuficiência econômica do demandado (impugnante) não mais perdura para o f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1074 intercorrente. Requer seja reconhecida e decretada a prescrição intercorrente dos créditos tributários exigidos nos autos de origem e, assim, julgada extinta a execução fiscal, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC. Dispenso a contraminuta da agravada. Não transcorrido o prazo regimental para oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2793 beneficiário. A seguradora exibiu parcialmente os documentos. Apresentou as apólices nº 109300002585 e nº 109300002142 e declarou que não localizou a apólice nº 109300002606. A situação, como posta entre as partes, faz surgir o caráter satisfativo desta ação, na esteira do artigo 844 do Código de Pro