Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZ , A DEFESA REQUER A PROGRESSAO DE REGIME E, EM SEGUIDA, A CONCESS AO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A S EGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISI TOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NO S AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA,

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 O DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUER EU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO E M VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO , POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCE DO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 52789-90.2012.8.09.0175 377 EXECUCAO PENAL REGINALDO JUNIO DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 14/02/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOC

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 O SOLICITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMEN TO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SE NTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM . JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASI ONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIM E MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 SITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA GALGAR O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CON DUTA. AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO OS INDULTOS PREVISTOS NOS D ECRETOS N. 8.615/2015 E 8.940/2016 NEM A COMUTACAO DE PENAS REFER ENTE AO DECRETO DE 2015 E CONCEDO AO APENADO O BENEFICIO DO LIVRA MENTO CONDICIONAL . O APENADO DEVERA CUMPRIR

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 VEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFES A, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA DE ACORDO COM A LIQUID ACAO DE PENAS, REQUER A PROGRESSAO DE REGIME E, EM SEGUIDA, A CON CESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERI U A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 05 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. T

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECO LHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE EN

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE . ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PARA QUE O APEN ADO SE APRESENTE NO SIP APOS ESTA AUDIENCIA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFOR MANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICI

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 RSAS VEZES, O QUE DEMONSTRA QUE O APENADO NAO TEM COMPROMISSO COM A FORMA DE CUMPRIMENTO DO REGIME MENOS GRAVOSO, QUAL SEJA, O ABE RTO, JA QUE E REINCIDENTE EM FUGAS, RAZAO PELA QUAL REGRIDO O REG IME A QUE O APENADO ESTA SUBMETIDO REGIME ABERTO PARA O REGIME SE MIABERTO. POR OUTRO, TENDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL SIDO PROJETAD O PARA DATA JA ULTRAPASSADA E POR CONSIDERAR

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIO LACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APE NADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IM POR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, S ERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. OFICIE-SE A CASA DO ALB ERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFIC