Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PROCEDA-SE A EXCLUSAO DOS NOMES DOS ADVOGADOS PORVENTURA CADASTROS NO SPG, VEZ QUE O APENADO E ASSISTIDO DA DEFENSORIA PUB LICA. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACA

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EMBORA A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 16/17 DEMONSTRAR Q UE A NOVA CONDENACAO SOMADAS AO RESTANTE DA REPRIMENDA A CUMPRIR, NAO ULTRAPASSOU 8 ANOS, NOTA-SE QUE O REGIME IMPOSTO FOI O SEMIA BERTO, NAO COMPORTANDO, PORTANTO, FIXACAO/MANUTENCAO DO REGIME AB ERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA P

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 LICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE O PROCE SSO E, SE FOR O CASO, A GUIA DE RECOLHIMENTO. COM A CHEGADA DE NO VA GUIA , PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS SIMULANDO A REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXANDO O REGIME ADEQUADO PARA CUMPRI MENTO DA PENA. EM SEGUIDA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFE SA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO PARA O LIVRAMENTO C ONDICIONAL FOI ADIMPLIDO EM 30.09.2016, DATA JA ULTRAPASSADA, CON CEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO ; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:0

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 UBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS E E FAVORAVEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ES TA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS E A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A M M. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE A VERACIDADE DOS ATESTADOS MEDICOS DE FLS.

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 01/08/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201404703300 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA. EMELIANA REZENDE DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): DR . HELVIO LOPES PEREIRA JUNIOR (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: HIGOR LOPES DOS SANTOS (ABERTO CASA DO ALBERGADO) M

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 IZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAI S CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SI DO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRI

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 15/02/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201502821553 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DR. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREI RA DA SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: MANOEL DOS SANTOS SA BARA DA COSTA (ABERTO CASA DO ALBER

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP IN FORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APR ESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO D E PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTACA O, BEM COMO REGISTRAR A REMICAO POR TRABALHO O

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PRI-LAS FIELMENTE . ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PARA QU E O APENADO SE APRESENTE NO SIP APOS ESTA AUDIENCIA PARA INICIAR O LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE AO PRESIDIO MILITAR INFORMAND O O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE