333 resultados encontrados para apresente no sip - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDE RECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HOR AS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDA R DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECE R AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 UIZA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE P ENAS E E FAVORAVEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA CIENTE DO CALCULO DE PENAS E REQUER A PROGRESSAO DE REGIME E EM SEGUIDA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PR OFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NR. PROTOCOLO : 52503-78.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EZEQUIEL LOUREDO PAES VITIMA : JURANDIR RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 03/11/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201300525031 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA CIENTE DO CALCULO DE PENAS E R EQUER A PROGRESSAO DE REGIME E, EM SEGUIDA, A CONCESSAO DO LIVRAM ENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DEC ISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 51/53 PARA QUE SURTA SE US EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREEN CHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PAIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVE IRA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: ZELI TEREZA DE OLIVEIRA ENDERECO: AV. MARECHAL RONDON, COND. PANORAMA PARK, 3 ETAPA, BL. A12, APT. 403, ST URIAS MAGALHAES, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA ANALISE DE CONCES SAO DE BENEFICIOS, FOI CONSULTADO NO SISTEMA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 34801 35303 15639 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR GO - ERICK DE MEDEIROS GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 01/12/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 200200941881 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DR. DANIELA HAUN DE ARAUJO SERAFIM ADVOGADO: DR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSER VA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 77/79 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 31.0 1.2017 E QUE PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ALCANCADO EM 02.07 .2016. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: M M. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DA EXECUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 81-A DA LEP, REQUER A SO MATORIA E UNIFICACAO DAS PENAS E, EM SEGUIDA, A CONCESSAO DE PROG RESSAO PARA O REGIME ABERTO E DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUI DA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, NOS TE RMOS DO ARTIGO 44, 5, DO CODIGO PENAL, CONVERTO AS PENAS RESTRITI VAS DE DIREITOS CONSTANTES NA GUIA DE RECOLHI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DO FATO". ASSIM, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES ORIUNDAS DA FUGA DATAD A DE 21.01.2017 E DO FATO NOVO E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO WALLYSE MOURA DA CUNHA ESTA SUBMETIDO REGIME ABERTO PARA O REGIM E SEMIABERTO. CONSIDERANDO QUE DESDE A RECAPTURA DO APENADO JA TR ANSCORREU PRAZO SUFICIENTE PARA RECLASSIFICACAO DE SEU COMPORTAME NTO CARCERARIO, ESTANDO ATUALMENTE NO "BOM",
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS O S PRESENTES. MM. JUIZA PROTOCOLO NR. : 32189-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILSON MENEZES DOS SANTOS VITIMA : TAYNARA HALINE PARAGUAY SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FR