333 resultados encontrados para apresente no sip - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBS ERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 54/55 QUE O REQUISITO OBJETIV O TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 28 .05.2017 E QUE PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ALCANCADO EM 19. 06.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O DE 201 7 , AS 09:00 HORAS . SALIENTO QUE EM AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 03, EST E EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, RE SSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HA JA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ESENTACAO NO SIP . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFOR MANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESE NTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE P ENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INCIDENCIA DE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 LIVRAMENTO CONDICIONAL. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFES TOU : MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALTA DISCIPLINAR E E FAVORAVEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO COND ICIONAL. E M SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: F RANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOG O A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 1, 1 DO DECRETO, SENDO QUE O APEANDO NAO SE ENQUADRA EM NENHUMA DELAS. ASSIM , INDEFIRO O PEDIDO DE COMUTACAO DE PENAS FORMULADO PELA DEFESA E INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO. TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE O BE NEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENADO DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 47/48 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS . TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE O BENE FICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEG UINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 19/20, RELATIVO A FALTAS AO PERNOITE E O REINCLUO NO REGIME ABERTO. TENDO EM VISTA QUE O NAO HOUVE ALTERACAO DO COMPORTAMENTO CARCERARIO, PERMANECE NDO COMO BOM, QUE NAO HA NOS AUTOS NOVAS NOTICIAS QUE DESABONEM S UA CONDUTA, POIS O FATO QUE SE APURA NA 7 VARA CRIMINAL NAO E FAT O NOVO, ENTENDO QUE APENADO PREENCHE OS REQUIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 23/01/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201104400523 JUIZ(A): DR(A). DENIS LIMA BONFIM (EM SUB STITUICAO) PROMOTOR(A): DR. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO(A): DR . LAURA PEREIRA DA SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: FABIO D A SILVA NUNES (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: IOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 O DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E A ANALISE DO PEDIDO DE INDULTO CONS TANTE NO ULTIMO INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL. EM SEGUIDA, O MM. JU IZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREE NCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, POIS NAO HA NOS AUTOS NO TICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVR AMENTO CONDICIONAL . O APENADO DEVERA CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 QUER A PROGRESSAO DE REGIME E EM SEGUIDA A CONCESSAO DO LIVRAMENT O CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISA O: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICI AS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REG IME ABERTO . PELAS MESMAS RAZOES, EM ATO CONT