Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 512 DSR foi no valor de R$ 37.420,74, respectivamente em APENDICE IV e APENDICE V deste Laudo Pericial." (fls. 394/399, destaques no Ao final, a perita destacou: original) "A Reclamada Alvicto Ozores Nogueira e CIA LTDA, protocolizou Posteriormente, pela petição de fls. 407/408, a perita informou que eletronicamente em 09/12/2014, o restante da documentação não foi p

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 reclamante apresentava a nota fiscal e tinha 6% de desconto sobre 1275 e 06/2012 (ID: eae2225)." o seu salário. Vejamos. Asseverou que, a partir de março de 2011, o obreiro não apresentou as notas fiscais com suas despesas de deslocamento, razão pela De início, cumpre destacar que a reclamada não renova a alegação qual não recebeu mais o reembolso. de prescrição

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 746 sustentar o fato de que a autora adquiriu os produtos apreendidos uma autorização para isso; Reperguntas do(a) procurador(a) do(a) (01 danone, 03 tomates e 01 maçã) durante o intervalo para reclamante(a): que a Cia. Thermas não devolveu os produtos refeição e os levou para dentro do hotel quando da volta do apreendidos porque não eram os produtos que a recl

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1042 celeridade processuais. Além disso, a alegada restrição da CBF também não foi "Agravo de Petição interposto pelo CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE comprovada nos autos. Por fim, tendo em vista que o exequente no processo em que litiga com NOBERTO VICENTE FERREIRA, optou pela continuidade da execução na Vara de Origem em face da decisão de ID. 2d9d71d, proferida pelo

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DANIEL ALVES DA SILVA DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO(OAB: 120040/SP) MARCELA APARECIDA DA SILVA DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO(OAB: 120040/SP) ALINE MARQUES SILVA DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO(OAB: 120040/SP) MARCIA REGINA DANIEL FERREIRA ADRIANA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1810 Empresa de Pequeno Porte, conforme razão social da mesma, e, como tal, deve prestar contas aos órgãos públicos fiscais, recolhendo os tributos legais. Não obstante, a exigência prevista no enunciado visa apenas garantir que as microempresas e empresas de pequeno porte que acessam o Juizado não estão burl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1673 Determinada a emenda da inicial, a exequente apresentou em cartório a cópia da declaração de imposto de renda, embora não tenha informado nos autos, porém não apresentou as notas fiscais do negócio jurídico cobrado na presente ação tampouco a prova da efetiva prestação dos serviços contratados, como

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 259 simples e o segundo de forma dobrada. É certo que referidas notas não evidenciam com segurança que a Irresignada com a decisão, sustenta que a reclamante sempre reclamante foi a responsável por seu pagamento. gozou férias, conforme documentos, solicitando o abono pecuniário No entanto, vejo que a preposta da reclamada alegou de dez dias, sendo que os e-mails j

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1063 um mês; que a depoente imediatamente constatou a rasura das "QUE trabalha na reclamada há 8 anos, na função de gerente de notas; que não fez qualquer pergunta ao reclamante; que já operações, que o reclamante era seu subordinado; que o havia recebido notas do reclamante; que na sua ausência as reclamante foi despedido por adulteração de notas, que o nota

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 431 n) se em decorrência das condições insalubres de trabalho semelhantes ou iguais às do trabalhador ocorreram outros casos de acidente ou doença profissional que poderiam ter sido evitados; Fundamentação o) se a empresa cumpriu e cumpre o que dispõe o Art. 157, inciso II, DESPACHO da CLT; p) se a empresa possuía CIPA e SESM