Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1053 trazidas pelo reclamante; que se lembra de duas notas em que a A primeira testemunha indicada pelo reclamado, Francisco Egidio, diferença a maior na rasura em cada uma delas era de declarou (fl. 558): R$30,00/R$40,00; que o reclamante teve as notas analisadas e houve até viagem para apuração de diferença de uma nota; que essa apuração até a despedida do recla

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2578 É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011446-22.2014.5.15.0113 (AP) AGRAVANTE: UNIMAQ PALMITAL MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. AGRAVADO: EDUARDO LUCIANO PERONDINI, CEDRAL RODANTES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., ITR SOUTH AMÉRICA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS JUIZ SENTENCIANTE: MARCO ANTÔNIO

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1374 apenas ter conhecimento dos fatos por meio de informações prestadas pelo autor, razão pela qual desserve ao fim pretendido de comprovar a ausência de pagamento de valores pelos réus. Outrossim, ressalto que o autor não apresentou as notas promissórias para a realização de perícia grafotécnica, não obstante intimado para tanto. Em relação à reconvenção, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1551 Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 830 Efetuada a restituição da quantia paga, a ré deverá providenciar a retirada do produto da residência do autor no prazo de até dez dias, sob pena de perder esse direito, caso em que o autor poderá dar ao bem o destino que lhe aprouver. Ficam as partes intimadas, desde já, de que o prazo para interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3310 de hipossuficiência não basta para a sua concessão quando os elementos constantes dos autos demonstrarem o contrário. É importante mencionar que o beneficiário da assistência judiciária gratuita está isento do pagamento das despesas processuais desde que, conforme a atual Carta Magna comprove esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1630 requerente enquadra-se na categoria de Microempresa, conforme razão social da mesma, e, como tal, deve prestar contas aos órgãos públicos fiscais, recolhendo os tributos legais. Não obstante, a exigência prevista no enunciado visa apenas garantir que as microempresas e empresas de pequeno porte que acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 268 que pretende(m) produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. Apresentada a contestação, havendo fato modificativo, extintivo ou impeditivo, intime-se a parte autora de que os autos estarão disponíveis para eventual impugnação, pelo prazo de dez dias. Sem prejuízo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2917 complementação do preparo a posteriori. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC.) - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP) Processo 1006922-60.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Otavio Felipe Filho - Flavio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2069 Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (C