Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1795 FATOS QUE IMPLIQUEM EM DANOS EXTRAPATRIMONIAIS PASSÍVEIS DE COMPENSAÇÃO SISTEMA “CREDIT SCORING” INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE EM SUA FORMAÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTO ADOTADO PELO C. STJ, O QUE SE DEU EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RECURSO ESPECIAL Nº 1.419.697/RS) MERA COBRANÇA, AINDA QUE INDEVIDA, QUE NÃO CONFIGURA DANOS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2672 71.2022.8.26.0000, em que consta decisão de deferimento em liminar de HC para que sejam devolvidos os ofícios expedidos ao IIRGD e ao 3º DP de Sorocaba. Cumpra-se, com urgência, a retro determinação com a expedição de ofício para que o IIRGD devolva os ofícios anteriormente expedidos sem cumpriment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2492 DA CONDENAÇÃO FIXADA A ESTE TÍTULO.4. RESSARCIMENTO PELO DISPÊNDIO HAVIDO COM O FEITIO DE LAUDO PRELIMINAR IMPOSSIBILIDADE DESPESA QUE É PRÉ-PROCESSUAL, E NÃO ENDOPROCESSUAL INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 84 C.C. 82, § 2º DO CPC.5. ASSISTENTE TÉCNICO QUE OFERTOU O PARECER SOBRE O LAUDO OFICIAL DO JUÍZO AUSÊNCIA DE COMPROVA�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS Diante da manifestação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ID 43430623), informando que os contratos objeto da presente demanda encontram-se quitados, JULGO EXTINTA A AÇÃO , com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora (Bacen, Renajud, Serasajud), se houver. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 15 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000043-56.2016.4.03.6114 / 3ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2027 Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – CONTRATO BANCÁRIO – EXEGESE DE RECURSO REPETITIVO DO STJ A RESPEITO – AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS CORRESPONDENTES E DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – FALTA DE INTERESSE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2225 NÃO CONFIGURADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3647 lhe foi outorgado. Assim sendo, antes de qualquer outra providência, intime-se novamente a Defesa para a prática do ato processual, no prazo de 03 dias, ou apresentação de renúncia formal, como consta do artigo 265 do Código de Processo Penal, sob pena de imposição de multa de dez salários-mínimos. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2541 Nº 1025856-35.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Wilian Carlos Siena Confecções Me - Apda/Apte: Michele Tripeno Batista dos Santos (Justiça G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2832 INSUFICIENTE RECORRENTE QUE NÃO OBSERVOU AO VALOR APONTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL DESERÇÃO CONFIGURADA PRECEDENTES NESSE SENTIDO - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2793 ENTANTO, DE FORMA SIMPLES, E NÃO EM DOBRO COMO DETERMINADO INCORREÇÃO DA R. SENTENÇA PROFERIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - F