Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1890 DE PROCESSO CIVIL ÔNUS PROBATÓRIO QUE CABE A PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO EM JUÍZO MATÉRIA APRECIADA NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.846.649-MA, O QUE SE DEU EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO ALEGAÇÃO DE FIXAÇÃO EXCESSIVA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, COM PEDIDO DE REDUÇÃO - FIXAÇÃO EM R$ 3.500,00 QUE SE MOSTRA RAZO�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2020 MENSAIS ENTENDIMENTO ADOTADO PELA SÚMULA Nº 541, EMANADA DO C. STJ - REAPRECIAÇÃO PORMENORIZADA DA R. SENTENÇA QUE IMPLICARÁ EM DESNECESSÁRIA REPETIÇÃO DOS ADEQUADOS FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO ADOTADO PELO JUÍZO SIMPLES RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE 1° GRAU, UMA VEZ QUE SE MOSTRA SUFICIENTEMENTE MOTIVADA - RECUR

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000273-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GLAUCO BRUNINI MARCONDES EIRELI - ME Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Cuida-se de agravo interno interposto pela UNIÃO FEDERAL, nos termos do art. 1.021 do CPC/15, contra decisão monocrática que negou provimento ao seu agravo de instrumento. Na situação vertente, os argum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3077 Processo 1503975-66.2018.8.26.0602 - Inquérito Policial - Estelionato - J.C.P. - C.T.I. - Vistos. Fls. 395 Manifeste-se o representante do Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP) Processo 1514674-14.2021.8.26.0602 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3340 RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - Acolho o requerimento do representante do Ministério Público. Providencie o necessário. Intime-se. - ADV: MACIEL DA SILVA SOARES (OAB 436882/SP) Processo 0011955-12.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.S.J. - Folhas nº 487/488

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3191 exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno ADRIANO ALVES BATISTA, R.G nº 50.476.352-0 SSP/SP, às penas de 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias de detenção como incurso no artigo 140, caput, c.c. o artigo 141, inciso II, do Código Penal e no artigo 140, caput, c.c. o artigo 141, inciso II, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id. 15624491: a exequente EDLANE DE SALES pleiteia a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS, SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA - ME., CNPJ n.º 02.964.998/0001-70, com a responsabilização dos sócios pelo débito imposto à Pessoa Jurídica nos presentes autos, realizando-se atos de penhora até a satisfação do débito exequendo, a fim de coibir o abuso da personalidade jurídica em decorrência da má gestão dos sócios. Pleiteia a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003280-30.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO:ANTONIO ELIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: EDSON AMARAL BOUCAULT AVILLA - SP31711, VALTER JOSE LOPES - SP403928 Vistos. Pela última vez, diga o INSS, no prazo de 05 (conco) dias, acerca da petição do executado com relação à proposta conciliatória (Id 22445293) - eis que a parte tem intenção de pagar. Atentem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2792 FERRARI (OAB 161543/SP) Processo 1500085-51.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - M.N. R.A.R. e outro - Vistos. Fls. 171/172 - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela Defesa de MÁRCIO NOMELINI que alega ausência dos requisitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 703 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Patricia Andrade Correa - Apelado: Boutique Zero Graw Ltda Me - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MONITÓRIA NOTAS PROMISSÓRIAS ORIGEM DO CRÉDITO DESNECESSIDADE DE INDICA