Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) 174 Intimado(s)/Citado(s): - LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ERIVONALDO BATISTA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 70 PODER JUDICIÁRIO GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE ESTADO ECONÔMICO PRECÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO. Admite-se, em situações excepcionais, a concessão do benefício da justiça gratuita em favor de p

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 229 Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência o Senhor Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado atuou no Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado atuou n

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 210 de pessoa jurídica. Todavia, faz-se necessário que sejam EDILSON DONATO MOREIRA apresentadas provas robustas do estado de miserabilidade, de Diretor de Secretaria modo a evidenciar a total inviabilidade do requerente de arcar com as despesas processuais. Considerando que o agravante não apresentou elementos seguros, capazes de firmar suas alegações, indefere-se

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 161 modo a evidenciar a total inviabilidade do requerente de arcar com as despesas processuais. Considerando que a agravante não EDILSON DONATO MOREIRA apresentou elementos seguros, capazes de firmar suas alegações, Diretor de Secretaria indefere-se o pleito. Agravo de instrumento a que se nega provimento. RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. TERCEIRIZAÇÃO. CULPA

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE do benefício da justiça gratuita em favor de pessoa jurídica. Todavia, faz-se necessário que sejam apresentadas provas ADVOGADO robustas do estado de miserabilidade, de modo a evidenciar a total RECORRIDO inviabilidade do requerente de arcar com as despesas processuais. ADVOGADO Considerando que o recorrente não apresentou elementos seguros, capazes de fir

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Nesse passo, impende prestigiar o entendimento exposto no r. decisum, que redimensionou o percentual de comprometimento físico do autor em 30%. Nesse contexto, considerando as especificidades do caso, o percentual de incapacidade do autor, a viabilidade de recolocação profissional e o valor da última remuneração, mantenho o valor da pensão mensal, conforme fixado na r. s

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19249 benefício previdenciário, bem assim considerando que foi dirimida a questão do nexo causal tão somente com a vistoria pericial empreendida nestes autos. 2.5. Do percentual de incapacidade Nego provimento. A temática foi debatida por ocasião da análise do recurso da demandada, ficando mantido o entendimento da origem. 2.2. Do pagamento em parcela única 2.6. Da

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1245 EFEITOS. ART. 103, III DO CDC. NÃO CONFIGURAÇÃO. angariar recursos indevidamente do erário. Insiste na tese de efetiva PROVIDO. Observe-se que a sentença prolatada nos autos da prestação de serviços pelo reclamante, razão por que pede "que Ação Civil Pública nº 0001231-57.2016.5.21.0013 proposta pelo sejam deferidos ao pagamentos das verbas atinentes ao

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 21171 Consoante disposição do art. 950 do Código Civil, "Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a A despeito do inconformismo da recorrente, reputo adequado o indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes valor arbitrado na origem a título de honor