Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 12709 Contrarrazões apresentadas (Id. e8c3ccb, fls. 306/313). Recurso da parte É o relatório. CONHECIMENTO Doença ocupacional. Laudo pericial negativo Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Decisão Recorrida - O autor não apresentou provas capazes de infirmar as conclusões da perícia, que foram ratificadas nos esclarecimentos presta

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 RECORRENTE: ALIS ARMAZENAMENTO TRANSPORTE 21880 Interposição do recurso ordinário, dezesseis de agosto de 2017. LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA Custas e depósito recursal, folhas 528 e 532. RECORRIDO: RAFAEL FERRAZ GONÇALVES, MERCEDESBENZ DO BRASIL LTDA. Contrarrazões, folhas 535 até 538. Relatora: Magda Aparecida Kersul de Brito É o relatório. 15/01/2018 12:55:05 f

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 645 habitual e intermitente, em câmara fria com temperatura média §4º do CPC. Deste modo não vejo motivo para limitá-la nos termos negativa de 15ºC, com insuficiência de EPIs, permanecendo do artigo 412 do CC. exposto ao agente". Nesse sentido a seguinte ementa do C.TST em caso análogo: E, conforme bem pontuado pela Origem, cujos fundamentos tomo "(...) MULTA C

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 56 Agravante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ZELIA MARIA DE MORAES ROCHA Agravado : ARARY DE VASCONCELOS SOBRAL Rep. Jurídico : 10534 - CE JOSE SERGIO DANTAS LOPES Rep. Jurídico : 16739 - CE JANAINA BANDEIRA PEREIRA Relator(a).: Des. FRANCISCO GLADYSON PONTES Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a Terceira Câmara Cível do Tribunal de J

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 123 Ainda que o obreiro esteja inserido na cadeia produtiva, não emprestadas produzidas nos autos não são úteis para revelar e haverá(nesses casos) o reconhecimento da subordinação convencer a situação específica vivenciada pelo autor", consistindo estrutural, porque existe, antes disso, uma subordinação direta, apta o insurgimento do recorrente, quando muito, e

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1052 partes as acima identificadas. O MM. Juízo de 1º grau rejeitou a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial, conforme sentença de Id 7302bcf. O reclamante e a reclamada interpuseram recursos ordinários sob os Id's 6771394 e e725b6d, respectivamente. A reclamada apresentou contrarrazões de Id 2ab679b. Emb

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1158 a retificação, nos termos do art. 833, da CLT, do erro material constatado na r. sentença, para registrar 'que foi homologado o pedido desistência quanto às horas intrajornadas e reflexos Gab. Des. Walter Paro postuladas pelo reclamante, conforme ata de Id 35f3baf', excluindose do julgado, a improcedência das referidas parcelas." PROCESSO nº 0000633-88.2019.5.0

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7709 VOTO EMENTA CONHECIMENTO Presentes os pressupostos recursais objetivos e subjetivos, conheço. MÉRITO RELATÓRIO HORAS EXTRAS O MM. Juízo de 1º grau assim se pronunciou: "Da jornada. A reclamada juntou os cartões de ponto e os contracheques correspondentes ao período contratual, desincumbindo-se de seu ônus, na forma do artigo 74, § 2º, da Consolidação das

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LUCAS VALE DE ARAUJO(OAB: 8612/RN) GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 11591/RN) JOSE LAELSON DA SILVA JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN) 503 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA B SANTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO PAGAMENTO DE SALÁRIO 'POR FORA'. ENCARGO JUSTIÇA DO TRABALHO PROBATÓRIO DO AUTOR. As anotações constantes na

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28600 recorrentes. Sem razão, contudo. Por derradeiro, assinalo que não cabe ao magistrado rebater, ponto por ponto, todas as alegações das partes, pois "havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário O laudo pericial, Id c100aec e seguintes, concluiu pela não contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se existênc