Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1505 RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Acórdão Processo Nº RO-0000397-93.2016.5.20.0009 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) RECORRIDO JOSE AILTON TAVARES JUNIOR ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) CONT

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) 1513 e 373, inciso I, do CPC de 2015, encargo do qual não se desincumbiu, desde que as testemunhas por si arroladas não se Intimado(s)/Citado(s): mostraram aptas a desconstituir os registros de ponto, - JOSE AILTON TAVARES JUNIOR apresentando um testemunho contraditório, não merecendo, portanto, credibilidade. Acerca da

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 43480 Mantenho. MÉRITO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREQUESTIONAMENTO Irresignado com a r.sentença que a condenou ao pagamento do Para efeito de prequestionamento, ressalta-se que não existe adicional de insalubridade, recorre o reclamado. Pleiteia a nenhuma ofensa aos dispositivos legais apontados pelo recorrente. modificação do julgado. Por derradeiro, assinalo q

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41468 contundente de formação do convencimento do magistrado que, Assim, entendo ser indevida a indenização postulada. com raríssimas exceções, é leigo no que tange aos elementos técnicos e científicos em questão. Nada a reformar. Destarte, fica mantida a decisão de origem. Mantenho. Mantenho. RECURSO DO RECLAMADO PREQUESTIONAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Par

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2795 DA SILVA FREIRE e ELI FERREIRA DAS NEVES Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA/PE Vistos etc. Recurso ordinário interposto por ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA em face da decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Paulista/PE, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JOAO LOURENCO DA MA

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 43483 "CONCLUSÃO: "ATIVIDADES EXECUTADAS EM AMBIENTE 1.026, § 2º, do CPC, caso haja reiteração dos argumentos lançados INSALUBRE, sem uso de equipamentos de proteção individual no presente recurso. adequados, faz jus a percepção do adicional de insalubridade, em grau máximo de 40% (quarenta por cento), devido a exposição aos agentes biológicos, no período d

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40164 emprestada, Id 88f951e, assim concluiu: Ficam advertidas as partes acerca da possibilidade de aplicação de multa por interposição protelatória de embargos, a teor do art. 1.026, § 2º, do CPC, caso haja reiteração dos argumentos lançados "O presente trabalho tem como objetivo único, o auxilio técnico ao no presente recurso. Juízo e que após minucioso levan

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Clara portanto, a concessão de regular de intervalo intrajornada. 13165 Decisão recorrida: A sentença julgou improcedente o pedido, pois incumbia à reclamante a juntada do extrato da conta vinculada. Quanto às horas extras, a reclamante confessou em audiência a correção dos cartões de ponto, sendo certo que, do cotejo dos Fundamento recursal:Afirma que incumbe à r

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2799 Advogados : KATARINY RENATA ASSIS DE SOUZA, RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS, ROMULO KLEBER GONCALVES DA SILVA FREIRE e ELI FERREIRA DAS NEVES Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA/PE Vistos etc. Recurso ordinário interposto por ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA em face da decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Paulista/PE, que julgou parcia

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1295 DE CULTURA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA OAB: 10907/MG Participação: ADVOGADO Nome: ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA OAB: 72112/MG Participação: REU Nome: JOSE AMERICO DE CARVALHO COUTINHO Participação: ADVOGADO Nome: HYWLLANNA SANTOS COUTINHO OAB: 30295/PA Processo n. 0834773-46.2020.8.14.0301 DESPACHO Primeiramente, considerando que a alegação de h