Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28606 Irresignado com a r.sentença que indeferiu o pedido de pagamento Para efeito de prequestionamento, ressalta-se que não existe do adicional de periculosidade, recorre o autor. nenhuma ofensa aos dispositivos legais apontados pelos recorrentes. Sem razão, contudo. Por derradeiro, assinalo que não cabe ao magistrado rebater, ponto por ponto, todas as alegações das

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 5126 Intimado(s)/Citado(s): - VANUSA APARECIDA BARCELOS SILVA Despacho Processo Nº RTSum-0010297-67.2017.5.03.0097 AUTOR FLAVIA AUGUSTA FRAGA ADVOGADO JULIANO SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 174953/MG) RÉU ANGELO GIUSSEP RONCALLY DE SOUZA 81454520663 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA AUGUSTA FRAGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 61438 Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa. Insalubridade de Grau Máximo. Trabalhos ou operações em contato permanente com: 1) Lixo urbano (coleta e industrialização) Em razão de todo o exposto, houve a constatação da exposição permanente aos agentes biológicos, de forma

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32763 É o relatório. O laudo pericial, Id fad81b2, assim concluiu: "6.3.6 Conclusão: Em resumo: Há exposição aos agentes biológicos. Fundamentação Não houve neutralização do agente biológico em exposição. Portanto, caracterizando o adicional de insalubridade em grau médio (20%), conforme o Anexo 14 da Norma Regulamentadora NR -15 da Portaria nº 3.214/78, e

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32776 É o relatório. O laudo pericial, Id fad81b2, assim concluiu: "6.3.6 Conclusão: Em resumo: Há exposição aos agentes biológicos. Fundamentação Não houve neutralização do agente biológico em exposição. Portanto, caracterizando o adicional de insalubridade em grau médio (20%), conforme o Anexo 14 da Norma Regulamentadora NR -15 da Portaria nº 3.214/78, e

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 651 como insalubres em grau médio (adicional de 20%), devido a exposto ao agente". exposição ao frio E, conforme bem pontuado pela Origem, cujos fundamentos tomo Por outro lado, concluiu que o obreiro não esteve exposto a emprestados, as testemunhas ouvidas confirmaram que o autor condições de periculosidade. tinha que entrar na câmara fria durante o exercício d

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 6664 RECURSO DA RECLAMANTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE RECURSO DA RECLAMADA Irresignada com a r. sentença de origem que indeferiu o pagamento HONORÁRIOS PERICIAIS de adicional de insalubridade e periculosidade, recorre a autora. Primeiramente, cabe destacar que carece de interesse recursal em Pleiteia a modificação do julgado. relação à matéria.

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 31180 II.1. DO CERCEAMENTO DE DEFESA MÉRITO Afasto. Em que pese o autor alegue cerceamento de defesa, não se pode ignorar que ele, em audiência, fls. 224, confessou a correção nos apontamentos: "que reconhece sua assinatura no documento de fl.180; que era o depoente quem registrava o próprio horário de trabalho; que registrava a jornada todos os dias, inclusive os

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28612 RECURSO DO RECLAMANTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREQUESTIONAMENTO Irresignado com a r.sentença que indeferiu o pedido de pagamento Para efeito de prequestionamento, ressalta-se que não existe do adicional de periculosidade, recorre o autor. nenhuma ofensa aos dispositivos legais apontados pelos recorrentes. Sem razão, contudo. Por derradeiro, assinalo que nã

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 36183 manuais envolvendo os segmentos do punho e ombro, mesmo sem Para efeito de prequestionamento, ressalta-se que não existe risco ergonômico, havendo indicação de reabilitação profissional." nenhuma ofensa aos dispositivos legais apontados pela recorrente. O Juízo de origem se baseou nas conclusões do laudo para Por derradeiro, assinalo que não cabe ao magis