Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ENQUADRAMENTO EM INSALUBRIDADE EM GRAU 30448 categoria, com o enquadramento salarial respectivo. MÉDIO(20%)." Razão não lhe assiste. A reclamada, por sua vez, não apresentou provas capazes de infirmar as conclusões do laudo pericial. O enquadramento sindical, consoante é cediço, se dá com base na atividade preponderante da empresa, com exceção dos integrantes Regi

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18589 horas extraordinárias. Todavia, não se pode ignorar que as anotações nos controles de IV-DISPOSITIVO jornada, fls. 217/267, confirmam o contrário: era possível o apontamento do sobrelabor, a marcação não é invariável e as fichas Isto posto, financeiras, não impugnadas pela parte autora, indicam o pagamento de horas extraordinárias: fls. 274/301. ACORDAM

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, em face da 1125 2.1. CONHECIMENTO r. sentença, ID 0542b96, prolatada pela MMª 3ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra do eminente Juiz RICARDO MENEZES SILVA, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial. Razões do recurso da reclamada, ID 081e4b4, pugnando pela reforma da r.

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE 31131 Com efeito, a recorrente não apresentou provas capazes de infirmar as conclusões do laudo pericial. O conteúdo das entrevistas realizadas pelo perito e o depoimento das testemunhas demonstrou a não existência de contato com agentes insalubres ou perigosos. Irresignado com a r.sentença que indeferiu os adicionais de insal

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18589 horas extraordinárias. Todavia, não se pode ignorar que as anotações nos controles de IV-DISPOSITIVO jornada, fls. 217/267, confirmam o contrário: era possível o apontamento do sobrelabor, a marcação não é invariável e as fichas Isto posto, financeiras, não impugnadas pela parte autora, indicam o pagamento de horas extraordinárias: fls. 274/301. ACORDAM

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 45086 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. PROCESSO nº 0011448-54.2016.5.15.0005 (RO) RECORRENTE: GLOBOAVES BIOTECNOLOGIA AVICOLA LTDA. VOTO RECORRIDOS: CLAUDEMIR DA SILVA, KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTD. Conheço do recurso interposto, uma vez que estão preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ADICION

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 29469 não fornecia todos os equipamentos de proteção necessários à sua proteção, mais precisamente os óculos de segurança, as luvas impermeáveis e/ou o creme protetivo e as máscaras de proteção Mantenho. respiratória contra vapores orgânicos. Observação: Cabe ressaltar que a compensação já foi deferida e que os cálculos A caracterização da insalubrida

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 19481 acerca de exposição a calor de fonte natural e contato com agentes biológicos. Note-se ainda, que o artigo 479, do NCPC, dispõe que o Juiz não se encontra adstrito ao laudo pericial, não havendo impedimento para que o magistrado adote, como fundamento de sua livre convicção, as conclusões exaradas na prova técnica, até porque essa serve para suprir a carênc

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa(OAB: 274876-A/SP) DIEGO DOS SANTOS SILVA Dr. Átila Augusto dos Santos(OAB: 220727/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DIEGO DOS SANTOS SILVA Trata-se de Recurso de Revista interposto contra decisão publicada na vigência da Lei n.º 13.467/2017. Apelo admitido apenas em relação ao tópico "d

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 508 presente caso, o autor não se desvencilhou do ônus probatório que lhe cabia (art. 818 da CLT c/c o art. 333, I, do CPC), já que não apresentou provas capazes de infirmar as anotações de sua CTPS. Recurso provido. ROPS nº 0000519-85.2016.5.21.0007 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Recorrente: Construtora B Santos Ltda Advogado(s): Georghia de Oli