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TJSP 12/01/2022 - Pág. 4289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4289 60.2021.8.26.0338, encaminhem-se estes autos ao Cartório de Distribuição, para livre redistribuição. Anoto que naquele processo foi determinada a correção do valor atribuído à causa, o que, se o caso, aparentemente também deverá ser promovido neste. Intime-se. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB

TJSP 12/01/2022 - Pág. 4291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4291 parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP) Processo 1003321-50.2021.8.26.0338 - Curatela - Nomeação - A.M. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade p

TJSP 10/11/2021 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1924 maneira a possibilitar o julgamento do feito com resolução do mérito. Não sendo apresentada, o feito será extinto em razão da ausência de interesse processual. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1002292-62.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.J.M.S. - V

TJSP 23/11/2022 - Pág. 2375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2375 natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 1

TJSP 17/11/2021 - Pág. 2179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2179 Intime-se. - ADV: GERALDO GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 64339/SP) Processo 1002960-33.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Leandro Nascimento dos Santos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao p

TJSP 02/06/2022 - Pág. 2333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2333 K.C.P. - - A.S.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presu

TJSP 02/08/2022 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2142 que titularize) e faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, sob pena de indeferimento liminar. Caso a parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. - ADV: CAMILA FERN

TRF3 08/01/2018 - Pág. 41 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004667-94.2014.403.6183 - JORGE VITORINO DAS NEVES PALMA(SP206924 - DANIEL ZAMPOLLI PIERRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Verifico que a parte autora não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais e honorários advocatícios.Assim, comprovado nos autos, através da documentação apresentada pelo INSS, que os rendimentos da parte autora são superiores ao teto previdenciário e diante de ausência de justificativa sobre peculiari

TJSP 08/12/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2023 30 (trinta) dias para oferecimento de contestação (art. 129-A, §1º, Lei 8213/91). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. ADV: DEBORAH REGINA ROCCO CASTANO BLANCO (OAB 119886/SP), ANA MARIA BOLTES (OAB 168454/SP) Processo 1003755-05.2022.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.S. - Vis

TJSP 27/09/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2108 balanços anuais. Intime-se. - ADV: GUILHERME REGIS MACEDO (OAB 230879/RJ) Processo 1002941-90.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alves Santa Rosa da Cunha - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comp

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