Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 25659 reclamada durante a maior parte do período contratual, sendo arrendamento. Simulacro, sem dúvida, pois tal arrendamento foi a evidente que tal empresa se beneficiou do seu labor. título gratuito, o que se infere estreme de dúvidas do instrumento juntado pela própria demandada em contestação e a empresa Segundo as regras contidas nos artigos 10 e 448 do Diplo

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2538 documentos (ID. 5f5917c). Rejeito. Sem outras provas, encerra-se a instrução. II - MÉRITO As razões finais são remissivas. 1) DOENÇA OCUPACIONAL Ambas as propostas conciliatórias oportunamente formuladas são O reclamante alega que caminhava longas distâncias carregando rejeitadas. inúmeros paletes de cerveja, cujo peso chegava a Os autos vêm conclusos

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 16278 CIMENTO De acordo com o Anexo 13 da NR 15 da Portaria nº O perito judicial constatou que o reclamante, na função de pedreiro, 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, o manuseio de realizava serviços de manutenção predial das unidades, alvenaria, cimento não constitui atividade insalubre, mas apenas a fabricação rebocava paredes e assentava pisos e a

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 14508 descritas na peça inicial e o labor desenvolvido pelo reclamante em O autor nunca foi afastada pelo INSS pela patologia alegada. função da reclamada e o reclamante não apresentou incapacidade Ao exame físico pericial não apresentou alteração. laborativa para suas funções habituais. Não há como se estabelecer nexo da patologia com o trabalho. O reclama

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 QUE TRATA-SE DE PESSOA DE POUCO CONHECIMENTO JURIDICO , PARCOS R ECURSOS FINANCEIROS E AUSENTE DE ACOMPANHAMENTO DE DEFENSOR PUBLI CO A EPOCA DOS FATOS. POSTO ISTO, A DEFESA REQUER O ACATAMENTO DA JUSTIFICATIVA E O RETORNO DO REEDUCANDO PARA O REGIME SEMIABERTO . SALVO MELHOR JUIZO, CASO ESSE NAO SEJA O ENTENDIMENTO DO DOUTO MAGISTRADO, REQUER QUE A REGRESSAO CAUTELAR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 85 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - MEROS ABORRECIMENTOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1- Ainda que o consumidor tenha suportado aborrecimentos com a falha na prestação dos serviços de telefonia móvel, trata-se de mero dissabor, não caracterizando dano moral, vez que ausente a comprovação de

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4746 Além disso, não restou comprovado pelo autor o sofrimento de 2ª e 3ª reclamadas, o mesmo nome fantasia, qual seja, Restaurante algum dano que implicasse na falta de registro do contrato de do Adriano. trabalho e recolhimento das contribuições previdenciárias. O sobrenome dos três réus ainda é o mesmo, Morais, sendo que a Não há qualquer prova de transtorn

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 5375 Oliveira como testemunha não implica em nulidade, mas apenas no cumprimento da Lei. 2.2. DAS HORAS EXTRAS Nada a acolher. Conforme consta nos autos, alegou a reclamante que “em algumas 2. DO MÉRITO ocasiões, ocorria da Autora não registrar o encerramento da jornada no sistema de ponto (por erro) e pedir, no dia seguinte, para que os 2.1. DOS INSTRUMENTOS COLETIV

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 774 pagamento INSS Reclamada”, deduzidos respectivamente nos itens proferido sentença no processo nº0020330-62.2020.5.04.0751, “b”, “c”, “e”, “f”, “i” e “j” da inicial. naquele processo foi reconhecida a ocorrência de situação de litispendência em face desse pleito, tem-se que o pedido de 2. Da litispendência pagamento de salários relati

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1397 do trajeto foi agravada pela atividade laborativa do autor, eis que declarado como inapto por um terceiro empregador não significa por sequer houve indicação pelo INSS para reabilitação profissional si só que houve dispensa discriminatória do trabalhador em haja vista que a atividade de marteleteiro depende diretamente de 14/02/2017, inclusive pelo fato de ter