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DOEPE - 10 - Ano XCV• NÀ 124 - Página 10

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DOEPE 07/07/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 124

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

REGINA CELIA FONSECA FERREIRA GUIMARAES

2

2º

01/08/2018

RIVONETE DANIEL DE SOUSA

175.118-2
172.895-4

2

2º

18/06/2018

VANDA LUCIA GOMES CAVALCANTI

134.660-1

1

2º

01/08/2018

YONARA BARRETO MODESTO SIQUEIRA

261.119-8

1

1º

02/07/2018

GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO EM 06/07/2018 – PROCESSO Nº 0461372-5/2018:
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

ANTONIO GOMES DOS SANTOS

NOME

176.123-4

02

01/06/2018

2º

ELENI MARIA DA SILVA

120.507-2

01

04/06/2018

3º

GERALDA GONÇALVES GUERRA MEDEIROS

173.526-8

01

02/05/2018

2º

INACIO ARAUJO LIMA

129.875-5

01

02/07/2018

3º

JOSE SEVERINO DOS SANTOS IRMÃO

144.520-0

01

18/06/2018

1º

JOSEFA JOSILDA DE ANDRADE BARBOSA PRADO

139.072-4

02

02/07/2018

3º

Recife, 7 de julho de 2018

PORTARIA SF Nº 084, DE 06.07.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Jacqueline Olímpio Cavalcanti Viana, matrícula nº 153.862-4, para responder pelo expediente da Superintendência
de Gestão de Pessoas, no período de 29.06 a 28.07.2018, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

DECÊNIO

JORGE AUGUSTO DA SILVA

259.547-8

01

01/06/2018

1º

LUIZ ANTONIO MEDEIROS

179.154-0

01

02/04/2018

2º

LUIZ ANTONIO MEDEIROS

179.154-0

01

04/06/2018

2º

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE BARBOSA

172.744-3

02

02/06/2018

2º

RISALVA DE ARRUDA FONTES SILVA

173.378-8

02

01/04/2018

1º

VILMA NEVES FERREIRA DA SILVA

122.828-5

02

03/07/2018

2º

PORTARIA SF Nº 085 DE 06.07.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria da Conceição de Lira, matrícula nº 147.296-8, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas.
Art. 2º ° Designar Ivaldene Gomes de Lima, matrícula nº 363.201-6, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 30.06.2018.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 149/2018

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 17.05.2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA DE FABIANA FERREIRA DA SILVA –
MATRICULA Nº 252.411-2
ONDE SE LÊ: 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA NOJO, A PARTIR DE 05.03.2018
LEIA-SE: 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA GALA, A PARTIR DE 05.03.2018 – GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS

A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 15.730/2016,
no Decreto nº 44.650/2017 e na Portaria SF nº 070/2013, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática
de tributação relativa à empresa transportadora, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº
160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
COMÉRCIO E TRANSPORTE ANA LUCIA LTDA., IE nº 0752746-20, CNPJ nº 56.565.039/0003-72, através do Processo de Concessão
nº 2018.000005819680-75, tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital, nas condições previstas naquele processo.

NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 23.03.2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEBASTIÃO ROSIMAR DE
OLIVEIRA – MATRICULA Nº 176.932-4, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02(DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDO A
PARTIR DE 01.03.2018. GRE RECIFE SUL
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 06/07/2018

Recife, 06/07/2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral

GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 536/2018 – PROCESSO
SIGEPE Nº 0459234-0/2018.
NOME

MATRÍCULA

MESES

NINICIO

DECÊNIO

ANA LUCIA G. DE ANDRADE SILVA

164.536-6

01

01.06.18

1º

CLELIO DE SOUZA RIBEIRO

261.001-9

02

01.06.18

1º

DERINALVA ALVES DA SILVA SANTANA

261.370-0

02

02.05.18

1º

GISMENYA MARIA MARTINS SOUZA

174.134-9

01

06.06.18

1º

INAILDES JOSEFA DOS SANTOS SÁ

249.997-5

02

05.06.18

1º

JACIARA LUCIA GOMES FARIAS

145.745-4

01

05.06.18

3º

JOAO GONÇALVES SOUZA

174.528-0

01

22.05.18

2º

LUCILENE GALVAO DOS SANTOS

255.956-0

01

06.06.18

1º

LIVIA SELMA RODRIGUES MACEDO

140.850-0

01

04.06.18

3º

MARGARETE ROBELIA DE SOUZA

144.632-0

01

04.06.18

2º

MARIA ELENA DE ALENCAR

155.293-7

01

01.06.18

1º

MARIA GORETE RIBEIRO DE SOUZA

116.944-0

01

12.06.18

3º

MARIA LUZINEIDE OLIVEIRA DA CRUZ MELO

252.263-2

01

18.05.18

1º

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO LUZ

256.788-1

01

05.06.18

1º

MARIA DAS GRAÇAS FORTALEZA SANTOS

190.363-2

01

06.06.18

2º

MARIELIA CAVALCANTI MACEDO SOARES

155.354-2

02

01.06.18

1º

MARLENE DIAS DE MENEZES GUERRA

122.264-3

02

07.06.18

3°

NEDIA DE PAULA MACEDO DE ARAUJO LEITE

125.695-5

02

06.04.18

3º

RAIMUNDO AVELAR DA SILVA CORDEIRO

137.937-2

01

01.08.18

2º

ROSEMAR DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA

129.355-9

01

04.06.18

3º

VERA LUCIA DOS SANTOS GONAÇLVES

147.280-1

01

02.04.18

3º

GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 556/2018 –PROCESSO SIGEPE Nº 0464867-8/2018.
Nº

NOME

MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICANjO
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 30 DO DIA 06 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 288, publicado no
DOE em 19.01.2018, de acordo com a Lei 15.452/2015, com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 14, publicada no DOE
de 17.03.2018, e conforme Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/ SEMPETQ nº 056, de
31/07/2017 e Portaria de Homologação SAD/SEMPETQ nº 111 de 06/12/2017, bem como a autorização contida no Decreto nº 44.743, de
18 de julho de 2017 e na Deliberação Ad Referendum nº 017/2017, de 15 de fevereiro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal - CPP.
RESOLVE: Publicar resumidamente instrumento administrativo a seguir descrito: ESPÉCIE: contrato por tempo determinado firmado pelo
o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; OBJETO: contratação
de pessoal temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. REGISTRO: 02 (dois)
contratos com início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:

Nº CONTRATO
09/2018
10/2018
11/2018
12/2018
13/2018
14/2018

NOME

FUNÇÃO/LOCAL

Emanuel Hélder Feitosa Batista
Leandro José de Santana
Enny Ewerton Ferreira Santos
José Artur Santos Montenegro Júnior
Lucivaldo de Assis Galindo
Carlos André de Holanda Florêncio e Silva

Agente IMO – Serra Talhada
Agente IMO – Nazaré da Mata
Psicólogo – Caruaru
Agente IMO – Recife
Agente IMO – Arcoverde
Agente IMO – Bezerros

INÍCIO DO
EXECÍCIO
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
09/07/2018

DEFICIÊNCIA
não
não
não
não
não
não

MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão

PORTARIA SEMPETQ Nº 31 DO DIA 06 DE JULHO DE 2018.

MATRÍCULA

MESES

INICIO

DECENIO

01

ANA VIRGINIA SOARES CAVALCANTI

135029-3

02

12/06/2018

3º

02

ANDREA DE LYRA PINTO

173416-4

01

01/06/2018

2º

03

ANGELA MARIA ROBSPIERRE DE SÁ

178201-0

01

04/06/2018

1º

04

CIBELE DA SILVA DE FIGUEIREDO

191500-2

01

06/06/2018

2º

05

EMMANUEL GOMES MARCAL

175226-0

02

07/05/2018

2º

06

JOÃO BAPTISTA VELLOSO DA SILVA

140785-6

01

01/06/2018

2º

07

LINDAURA DE MELO GOMES FERREIRA

174607-3

02

18/06/2018

2º

08

MARCUS JOSE GOMES DE OLIVEIRA

189467-6

01

13/06/2018

2º

09

MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

139217-4

01

15/06/2018

1º

10

MARIA GERLANE CUSTODIO E SILVA

173343-5

02

11/06/2018

1º

11

MARIA SILENE VILAR SCHULER

250491-0

02

11/05/2018

1º

12

MARISA MOREIRA MULLER

159281-5

01

04/06/2018

2º

13

PATRICIA SANTOS COUTO

240975-5

01

04/06/2018

1º

14

SANDRA MONTEIRO CAMARA

77864-8

01

14/06/2018

2º

15

SEBASTIÃO APRIGIO DE MELO

249696-8

02

21/05/2018

1º

16

SHEILA BENARROCH COHEN

178017-4

01

04/06/2018

2º

17

SILVANA MARIA VICENTE CORREIA

175735-0

01

11/06/2018

2º

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, No uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 288, publicado
no Diário Oficial do Estado de 19.01.2018, de acordo com a Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, e ambas com os poderes que
lhes foram outorgados pela Portaria nº 14, de 16.03.2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.03.2018, e com o Edital para a
Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria
de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
16/2015; 367.379-0; SURAMA RAFAELA RAMOS DE LIMA; TÉCNICO; CARUARU; 01/07/2018
18/2015; 367.381-2; CICERA EMANUELA DE QUEIROZ BACURAU; TÉCNICO; ARARIPINA; 01/07/2018
09/2016; 373.441-2; JOSENEIDE FERREIRA DA SILVA; TÉCNICO; CARUARU; 01/07/2018
10/2016; 373.442-0; JEFFERSON PEREIRA LIMA; COORDENADOR; SERRA TALHADA; 01/07/2018
12/2017; 382.579-5; RHAISA CHAVES DOS SANTOS; ASSISTENTE SOCIAL; RECIFE; 10/07/2018
13/2017; 382.204-4; MARCONI MESSIAS FERREIRA; TÉCNICO; PAULISTA; 01/07/2018
14/2017; 382.205-2; ARTUR CÉSAR AMARAL PIRES VÉRAS; TÉCNICO; RECIFE; 01/07/2018
15/2017; 382.206-0; FERNANDO ANTÔNIO WANDERLEY CAVALCANTI; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/07/2018
11/2017; 381.506-4; ROSE ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; TÉCNICO; RECIFE; 02/06/2018
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão

RETIFICAÇÃO:

SAÐDE

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/01/2018, REFERENTE A SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO, MATRÍCULA Nº
142.859-4, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 01/11/2017 –
GRE METRO SUL - PROCESSO SIGEPE Nº 0420140-2/2018.

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 083, DE 06.07.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria da Conceição de Lima Barbosa, matrícula nº 110.493-4, para responder pelas atividades da chefia de Atendimento
ao Servidor, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 9.7 a 08.08.2018, durante a ausência de seu
titular, por motivo de gozo de licenças prêmio e TRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 06/07/2018
Portaria nº 265 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº45.843 publicado no D.O.E. de 12/04/2018
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 264 publicada no D.O.E. de 06/07/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
LEILANE UMMEN CUNHA

ADMISSÃO
06/07/2018

CARGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA

RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

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