DOEPE 07/07/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REGINA CELIA FONSECA FERREIRA GUIMARAES
2
2º
01/08/2018
RIVONETE DANIEL DE SOUSA
175.118-2
172.895-4
2
2º
18/06/2018
VANDA LUCIA GOMES CAVALCANTI
134.660-1
1
2º
01/08/2018
YONARA BARRETO MODESTO SIQUEIRA
261.119-8
1
1º
02/07/2018
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO EM 06/07/2018 – PROCESSO Nº 0461372-5/2018:
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
NOME
176.123-4
02
01/06/2018
2º
ELENI MARIA DA SILVA
120.507-2
01
04/06/2018
3º
GERALDA GONÇALVES GUERRA MEDEIROS
173.526-8
01
02/05/2018
2º
INACIO ARAUJO LIMA
129.875-5
01
02/07/2018
3º
JOSE SEVERINO DOS SANTOS IRMÃO
144.520-0
01
18/06/2018
1º
JOSEFA JOSILDA DE ANDRADE BARBOSA PRADO
139.072-4
02
02/07/2018
3º
Recife, 7 de julho de 2018
PORTARIA SF Nº 084, DE 06.07.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Jacqueline Olímpio Cavalcanti Viana, matrícula nº 153.862-4, para responder pelo expediente da Superintendência
de Gestão de Pessoas, no período de 29.06 a 28.07.2018, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
DECÊNIO
JORGE AUGUSTO DA SILVA
259.547-8
01
01/06/2018
1º
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
179.154-0
01
02/04/2018
2º
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
179.154-0
01
04/06/2018
2º
MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE BARBOSA
172.744-3
02
02/06/2018
2º
RISALVA DE ARRUDA FONTES SILVA
173.378-8
02
01/04/2018
1º
VILMA NEVES FERREIRA DA SILVA
122.828-5
02
03/07/2018
2º
PORTARIA SF Nº 085 DE 06.07.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria da Conceição de Lira, matrícula nº 147.296-8, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas.
Art. 2º ° Designar Ivaldene Gomes de Lima, matrícula nº 363.201-6, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 30.06.2018.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 149/2018
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 17.05.2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA DE FABIANA FERREIRA DA SILVA –
MATRICULA Nº 252.411-2
ONDE SE LÊ: 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA NOJO, A PARTIR DE 05.03.2018
LEIA-SE: 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA GALA, A PARTIR DE 05.03.2018 – GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 15.730/2016,
no Decreto nº 44.650/2017 e na Portaria SF nº 070/2013, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática
de tributação relativa à empresa transportadora, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº
160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
COMÉRCIO E TRANSPORTE ANA LUCIA LTDA., IE nº 0752746-20, CNPJ nº 56.565.039/0003-72, através do Processo de Concessão
nº 2018.000005819680-75, tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital, nas condições previstas naquele processo.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 23.03.2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEBASTIÃO ROSIMAR DE
OLIVEIRA – MATRICULA Nº 176.932-4, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02(DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDO A
PARTIR DE 01.03.2018. GRE RECIFE SUL
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 06/07/2018
Recife, 06/07/2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 536/2018 – PROCESSO
SIGEPE Nº 0459234-0/2018.
NOME
MATRÍCULA
MESES
NINICIO
DECÊNIO
ANA LUCIA G. DE ANDRADE SILVA
164.536-6
01
01.06.18
1º
CLELIO DE SOUZA RIBEIRO
261.001-9
02
01.06.18
1º
DERINALVA ALVES DA SILVA SANTANA
261.370-0
02
02.05.18
1º
GISMENYA MARIA MARTINS SOUZA
174.134-9
01
06.06.18
1º
INAILDES JOSEFA DOS SANTOS SÁ
249.997-5
02
05.06.18
1º
JACIARA LUCIA GOMES FARIAS
145.745-4
01
05.06.18
3º
JOAO GONÇALVES SOUZA
174.528-0
01
22.05.18
2º
LUCILENE GALVAO DOS SANTOS
255.956-0
01
06.06.18
1º
LIVIA SELMA RODRIGUES MACEDO
140.850-0
01
04.06.18
3º
MARGARETE ROBELIA DE SOUZA
144.632-0
01
04.06.18
2º
MARIA ELENA DE ALENCAR
155.293-7
01
01.06.18
1º
MARIA GORETE RIBEIRO DE SOUZA
116.944-0
01
12.06.18
3º
MARIA LUZINEIDE OLIVEIRA DA CRUZ MELO
252.263-2
01
18.05.18
1º
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO LUZ
256.788-1
01
05.06.18
1º
MARIA DAS GRAÇAS FORTALEZA SANTOS
190.363-2
01
06.06.18
2º
MARIELIA CAVALCANTI MACEDO SOARES
155.354-2
02
01.06.18
1º
MARLENE DIAS DE MENEZES GUERRA
122.264-3
02
07.06.18
3°
NEDIA DE PAULA MACEDO DE ARAUJO LEITE
125.695-5
02
06.04.18
3º
RAIMUNDO AVELAR DA SILVA CORDEIRO
137.937-2
01
01.08.18
2º
ROSEMAR DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA
129.355-9
01
04.06.18
3º
VERA LUCIA DOS SANTOS GONAÇLVES
147.280-1
01
02.04.18
3º
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 556/2018 –PROCESSO SIGEPE Nº 0464867-8/2018.
Nº
NOME
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 30 DO DIA 06 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 288, publicado no
DOE em 19.01.2018, de acordo com a Lei 15.452/2015, com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 14, publicada no DOE
de 17.03.2018, e conforme Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/ SEMPETQ nº 056, de
31/07/2017 e Portaria de Homologação SAD/SEMPETQ nº 111 de 06/12/2017, bem como a autorização contida no Decreto nº 44.743, de
18 de julho de 2017 e na Deliberação Ad Referendum nº 017/2017, de 15 de fevereiro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal - CPP.
RESOLVE: Publicar resumidamente instrumento administrativo a seguir descrito: ESPÉCIE: contrato por tempo determinado firmado pelo
o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; OBJETO: contratação
de pessoal temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. REGISTRO: 02 (dois)
contratos com início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:
Nº CONTRATO
09/2018
10/2018
11/2018
12/2018
13/2018
14/2018
NOME
FUNÇÃO/LOCAL
Emanuel Hélder Feitosa Batista
Leandro José de Santana
Enny Ewerton Ferreira Santos
José Artur Santos Montenegro Júnior
Lucivaldo de Assis Galindo
Carlos André de Holanda Florêncio e Silva
Agente IMO – Serra Talhada
Agente IMO – Nazaré da Mata
Psicólogo – Caruaru
Agente IMO – Recife
Agente IMO – Arcoverde
Agente IMO – Bezerros
INÍCIO DO
EXECÍCIO
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
09/07/2018
DEFICIÊNCIA
não
não
não
não
não
não
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão
PORTARIA SEMPETQ Nº 31 DO DIA 06 DE JULHO DE 2018.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECENIO
01
ANA VIRGINIA SOARES CAVALCANTI
135029-3
02
12/06/2018
3º
02
ANDREA DE LYRA PINTO
173416-4
01
01/06/2018
2º
03
ANGELA MARIA ROBSPIERRE DE SÁ
178201-0
01
04/06/2018
1º
04
CIBELE DA SILVA DE FIGUEIREDO
191500-2
01
06/06/2018
2º
05
EMMANUEL GOMES MARCAL
175226-0
02
07/05/2018
2º
06
JOÃO BAPTISTA VELLOSO DA SILVA
140785-6
01
01/06/2018
2º
07
LINDAURA DE MELO GOMES FERREIRA
174607-3
02
18/06/2018
2º
08
MARCUS JOSE GOMES DE OLIVEIRA
189467-6
01
13/06/2018
2º
09
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
139217-4
01
15/06/2018
1º
10
MARIA GERLANE CUSTODIO E SILVA
173343-5
02
11/06/2018
1º
11
MARIA SILENE VILAR SCHULER
250491-0
02
11/05/2018
1º
12
MARISA MOREIRA MULLER
159281-5
01
04/06/2018
2º
13
PATRICIA SANTOS COUTO
240975-5
01
04/06/2018
1º
14
SANDRA MONTEIRO CAMARA
77864-8
01
14/06/2018
2º
15
SEBASTIÃO APRIGIO DE MELO
249696-8
02
21/05/2018
1º
16
SHEILA BENARROCH COHEN
178017-4
01
04/06/2018
2º
17
SILVANA MARIA VICENTE CORREIA
175735-0
01
11/06/2018
2º
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, No uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 288, publicado
no Diário Oficial do Estado de 19.01.2018, de acordo com a Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, e ambas com os poderes que
lhes foram outorgados pela Portaria nº 14, de 16.03.2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.03.2018, e com o Edital para a
Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria
de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
16/2015; 367.379-0; SURAMA RAFAELA RAMOS DE LIMA; TÉCNICO; CARUARU; 01/07/2018
18/2015; 367.381-2; CICERA EMANUELA DE QUEIROZ BACURAU; TÉCNICO; ARARIPINA; 01/07/2018
09/2016; 373.441-2; JOSENEIDE FERREIRA DA SILVA; TÉCNICO; CARUARU; 01/07/2018
10/2016; 373.442-0; JEFFERSON PEREIRA LIMA; COORDENADOR; SERRA TALHADA; 01/07/2018
12/2017; 382.579-5; RHAISA CHAVES DOS SANTOS; ASSISTENTE SOCIAL; RECIFE; 10/07/2018
13/2017; 382.204-4; MARCONI MESSIAS FERREIRA; TÉCNICO; PAULISTA; 01/07/2018
14/2017; 382.205-2; ARTUR CÉSAR AMARAL PIRES VÉRAS; TÉCNICO; RECIFE; 01/07/2018
15/2017; 382.206-0; FERNANDO ANTÔNIO WANDERLEY CAVALCANTI; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/07/2018
11/2017; 381.506-4; ROSE ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; TÉCNICO; RECIFE; 02/06/2018
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão
RETIFICAÇÃO:
SAÐDE
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/01/2018, REFERENTE A SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO, MATRÍCULA Nº
142.859-4, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 01/11/2017 –
GRE METRO SUL - PROCESSO SIGEPE Nº 0420140-2/2018.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 083, DE 06.07.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria da Conceição de Lima Barbosa, matrícula nº 110.493-4, para responder pelas atividades da chefia de Atendimento
ao Servidor, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 9.7 a 08.08.2018, durante a ausência de seu
titular, por motivo de gozo de licenças prêmio e TRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 06/07/2018
Portaria nº 265 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº45.843 publicado no D.O.E. de 12/04/2018
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 264 publicada no D.O.E. de 06/07/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
LEILANE UMMEN CUNHA
ADMISSÃO
06/07/2018
CARGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde