Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 SOMENTE QUANDO HOUVER ACORDO ENTRE OS GENITORES E A DECLARACAO EX PRESSA AO MAGISTRADO POR UM DOS PAIS. NO CASO, EMBORA TENHA SIDO APRESENTADA VASTA DOCUMENTACAO DEMONSTRANDO INDICIOS VEEMENTE DE ATOS DE ALIENACAO PARENTAL PRATICADOS PELA GENITORA, ESTAS NAO FO RAM LEVADAS AO CRIVO DO CONTRADITORIO. DESTE MODO, POR CAUTELA, N AO VEJO COMO PRUDENTE DEFERIR O PEDIDO LIMIN

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 O POR BASE OS GANHOS DO ALIMENTANTE E AS DESPESAS DO ALIMENTADO, ATENTANDO-SE, SEMPRE, PARA O BINOMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO E AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. 3. PARA OS FINS DE FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS DE FORMA LIMINAR, OBSERVO TRATAR DE CRIANCA QUE ESTA SOB OS CUIDADOS DA MAE, SEM QUE A MESMA TENHA ALEGADO N A INICIAL QUALQUER CUIDADO OU NECESSIDADE ESPEC

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 TO PROCESSUAL PRESUMIDA, ENTENDO RAZOAVEL O ARBITRAMENTO EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA NO PATAMAR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DE CADA PAGAMENTO. A MEU VER, NADA OBST A QUE TAL PROVIDENCIA POSSA SER ACOLHIDA ANTES DA MANIFESTACAO DA PARTE REQUERIDA, NA MEDIDA EM QUE HA PERIGO DE PREJUIZO CASO SUA APRECIACAO FOSSE POSTERGADA. DESTAQUE-SE, P

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602322508 D E C I S A O 1 DOS FATOS 1 TRATA-SE D E ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE, PROPOSTA POR EDUARDO SILVA X AVIER, REPRESENTANDO SEU FILHO, MENOR, ERICK EMANUEL XAVIER LIMA CONTRA MARIA CLARA LIMA, ASSISTIDA POR SUA GENITORA MARIA ELZA DA SILVA, QUALIFICADOS 2 NARRA A INICIAL QUE O

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 E CONSTAM PRESENTES OS REQUISITOS PARA O SEU DEFERIMENTO, QUAIS S E JAM, A EXISTENCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO AFIRMADO PELA RE QU ERENTE (FUMUS BONI JURIS) E A IRREPARABILIDADE OU DIFICIL REPA RAC AO DESSE DIREITO (PERICULUM IN MORA), CASO SE TENHA DE AGUARD AR O TRAMITE NORMAL DO PROCESSO SEGUNDO OS PRINCIPIOS E DIRETRIZE S A PRESENTADAS PELO NOVEL CODIGO DE PROCESS

Seção II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 CA DO ACORDO TINHA PARTICIPAçãO NOS LUCROS AUFERIDOS PELA MáQUINA DE BORDAR DE PROPRIEDADE DE SUA IRMã, TODAVIA A PARCERIA SE DESF EZ E PASSOU A RECEBER A QUANTIA DE UM SALáRIO MíNIMO. NARRA QUE V IVE EM UNIãO ESTáVEL E QUE TEVE OUTROS 3 (TRêS) FILHOS. POR ISSO, CONSIDERANDO A MUDANçA EM SUA SITUAçãO FINANCEIRA, REQUER QUE OS ALIMENTOS SEJAM DIMINUíDOS PARA 1

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ICIARIA FORMULADO PELA MESMA E SABIDO QUE PARA A FIXACAO DE ALI M ENTOS PROVISORIOS, O JUIZ DEVE CONSIDERAR A PROPORCIONALIDADE EN TRE A NECESSIDADE DE QUEM RECLAMA E OS RECURSOS FINANCEIROS DE QU EM E OBRIGADO A PAGAR OS REFERIDOS ALIMENTOS, PREMISSA QUE REPRE S ENTA O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, CUJA APLICACAO DEVE V AR IAR DE ACORDO COM A SITUACAO DE CADA CAS

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 VERIFICAREI A POSSIBILIDADE DE PERNOITE APOS A REALIZACAO DA AUD IENCIA, CASO NAO HAJA ACORDO ENTRE AS PARTES, MOMENTO TAMBEM EM Q UE AMPLIAREI A CONVIVENCIA PATERNA. FIXO ALIMENTOS PROVISORIOS NO DE VALOR 300,00 (TREZENTOS REAIS) A SER PAGO PELO REQUERIDO/PAI AO MENOR ARTHUR. O VALOR SERA DESCONTADO DIRETAMENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO, JA QUE INFORMADO OS DADOS DO ORGAO

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 26034 GO - TIAGO MAGALHAES COSTA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DO MENOR PEDRO SILV A NOGUEIRA MAGALHAES PROPOSTA POR MARCO ANTONIO NOGUEIRA MAGALHA E S EM FACE DE LUDMILLA SILVA FERREIRA, TODOS QUALIFICADOS O REQU E RENTE INFORMA TER MANTIDO UNIAO ESTAVEL COM A REQUERIDA, DO QUA L ADVEIO O NASCIMENTO DO MENOR PEDRO SILVA NOGUEIRA MAGALHAES INF

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : SPFB REQUERIDO : JMVA ADV REQTE : 29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA DESPACHO : POSTO ISSO: DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A AUTO RA; DEFIRO A GUARDA PROVISORIA DO FILHO A MAE; DEFIRO PARCIALMEN T E O PEDIDO LIMINAR E FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO VALOR EQU IV ALENTE A 20% (VINTE POR CENTO