8.518 resultados encontrados para apropriada do processo - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 VEROSSIMIL. APESAR DE DEMONSTRADA A NECESSIDADE DOS MENORES ATRAV ES DE COMPROVANTES DE DESPESAS COM SAUDE E EDUCACAO, AO ANALISAR OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, OBSERVO NAO FICOU EVIDENCIA DO PERFUNCTORIAMENTE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO REU. A MERA JU NTADA DE CERTIDAO DA JUNTA COMERCIAL DE GOIAS E FOTOGRAFIAS, NAO GERAM PRESUNCAO JURIS ET DE JURI, A PONTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 O S, PROPOS ALIMENTOS EM FACE DA AVO PATERNA JULIA TOMAZ MARTINS, T ODOS QUALIFICADOS INFORMA QUE E CASADA COM SAVIO DESDE 11/10/2 01 4, QUE DA UNIAO RESULTOU O NASCIMENTO DE YAN MARTINS TOMAZ CAM POS , O QUAL ESTA SOB SUA GUARDA DE FATO, E QUE NAO EXISTEM BENS A SE REM PARTILHADOS FINDO O RELACIONAMENTO, REQUER O DIVORCIO, A REG ULAMENTACAO DA GUARDA E VISITAS, BEM COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 REQUERIDO : CAM ADV REQTE : 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES DESPACHO : 1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 2. A PENSA O ALIMENTICIA HA DE SER FIXADA TENDO POR BASE OS GANHOS DO ALIMEN TANTE E AS DESPESAS DO ALIMENTADO, ATENTANDO-SE, SEMPRE, PARA O B INOMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO E AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTAN TE. 3. PARA OS FINS DE FIXACAO DOS AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ADV REQTE : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201504381275 - DECISAO VISTOS, TRATA-SE DE ACAO DE GU ARDA E RESPONSABILIDADE PROPOSTA POR FLAVIO DA SILVA BORGES EM F A CE DE NAYARA DIAS LOREDO MOREIRA, AMBOS QUALIFICADOS O REQUEREN T E INFORMA TER MANTIDO RELACIONAMENTO AFETIVO COM A REQUERIDA, D O QUAL ADVEIO O NASCIMENTO DO MENOR PEDRO LOREDO BORGES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E ELE (O PAI) NAO TEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM O PAGAME NTO DA PENSAO ALIMENTICIA, RESPEITANDO-SE, ASSIM, O BINOMIO NECES SIDADE/POSSIBILIDADE. NO CASO EM VERTENTE, APOS PROCEDE A ANALISE DETIDA DOS FATOS E FUNDAMENTOS SUSCITADOS PELO AUTOR, CONFORME A S FOTOS CARREADAS AS FLS.15/26, EM QUE O REU ALEGA TRABALHAR COMO PERSONAL TRAINER E TER CURSADO EDUCACAO FISI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 CITADO VIA EDITAL, RAZAO PELA QUAL SE TORNA DIFICIL O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO ALIMENTAR. DESTA FORMA, O MAIS PROXIMO, O GENITOR, ESTANDO EM LUGAR INCERTO, AUTORIZA A BUSCA DO DIREITO DIRIGIDA AO S PROGENITORES, OS QUAIS, QUANDO CITADOS, PODERAO EXIMIR-SE INDIC ANDO O PARADEIRO DO PAI DA AUTORA E, INCLUSIVE, AS CONDICOES DELE PARA ARCAR COM OS ENCARGOS ALIMENTARES DA PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 VERA TRAMITAR SOB SEGREDO DE JUSTICA, NOS MOLDES RECOMENDADOS PEL O ARTIGO 189, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL REC EBO A INICIAL E CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO AR TI GO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTE-SE NOMEIO O(A) SUBSCR ITO R(A) DA INICIAL COMO ADVOGADO(A) DATIVO(A) DA PARTE AUTORA NA DIC CAO DO ART 694 DO CPC/2015, NAS ACOES DE FAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 1. DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VEZ QUE DEMONSTRADA SUA HIPOSSUFICIENCIA PARA CUSTEAR AS DESPESA S DO PROCESSO SEM PREJUIZO PARA SEU PROPRIO SUSTENTO, SEGUNDO A P REVISAO CONTIDA NA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 5, INCISO LXXIV, E ARTIGO 98 DO CPC. 2. A PENSAO ALIMENTICIA HA DE SER FIXADA TEND O POR BASE OS GANHOS DO ALIMENTANTE E AS DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ESENTOU DOCUMENTO HABIL QUE COMPROVE TAL ALEGACAO. EM SENDO ASSIM , NOS TERMOS DO ART. 13 C/C 4, AMBOS DA LEI N. 5.478/68, ARBITRO, EM FAVOR DO MENOR JOAO P.F.A., ALIMENTOS PROVISORIOS NO IMPORTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, A SEREM PA GOS PELO REU, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, DIRETAMENTE A GENIT ORA DA MENOR, MEDIANTE RECIBO OU DEPOSITO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 1. DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VEZ QUE DEMONSTRADA SUA HIPOSSUFICIENCIA PARA CUSTEAR AS DESPESA S DO PROCESSO SEM PREJUIZO PARA SEU PROPRIO SUSTENTO, SEGUNDO A P REVISAO CONTIDA NA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 5, INCISO LXXIV, E ARTIGO 98 DO CPC. 2. A PENSAO ALIMENTICIA HA DE SER FIXADA TEND O POR BASE OS GANHOS DO ALIMENTANTE E AS DES