Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO A ESCRIVANIA. : : : : : : : 230230-37.2015.8.09.0051 328 ACAO PENAL VALDIVINO TEOTONIO ELIAS EDIMAR ELIAS DE MELO 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DESPACHO A ESCRIVANIA. : : : : : : 163080-84.2017.8.09.0175 851 REPRESENTACAO DE PRISAO TE

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1551 Sem custas nos termos do art. 28 da Lei n. 11.340/2006. Dê-se ciência ao Ministério Público. Façam-se as comunicaç¿es necessárias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se a baixa no sistema. Publique. Registre-se. Cumpra-se. Belém, 09 de abril de 2021 JO¿O AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE B

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2680 603 respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000839-22.2017.8.26.0457, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1994 Advogado do Réu: José Diogo de Oliveira Lima ¿ OAB/PA 16.448 ATO ORDINATÓRIO (Conforme preceitua o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provimento 006/2006 CJRMB e 006/2009 CJCI). Pelo presente ato, fica(m) o(s) Advogado(s) do réu INTIMADO(S) à comparecer(em) à Audiência de Interrogatório do acusado, designada para o dia 06 de junho de 2019, às 09:30 horas na Sala de Audiências da 3.ª Vara Crim

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 2229 aparelho celular dela no chão e ateou fogo na cama. Após a confusão, o ofensor arrumou seus pertencer e saiu da residência. O registro de perseguições e agressões verbais praticados contra a ofendida por seu companheiro consta do boletim de ocorrência policial registrado em 17/02/2020. O pedido veio instruído com o termo de declaração da ofendida, de testemunha e solicitação para concess�

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 1722 artigos 22 e 23 da Lei 11.340/06: 1. O afastamento do requerido do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; 2. Fica o agressor proibido de se aproximar da requerente, familiares e testemunhas (distância mínima de 400 metros); 3. É vedado frequentar bares, lojas, mercados ou qualquer outro lugar onde se encontrar as pessoas elencadas no item dois, de manter qualquer tipo de contato

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1445 de Marabá, Estado do Pará, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como requerido: WELISON SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 1609/1987, foi deferida por este juízo as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em desfavor do requerido, a seguir transcrita: 1. Diante do exposto, consider

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1867 EDITAL DE INTIMAÇÃO n.º 91/2019 (com prazo de 15 dias) Proc. n° 0020543-80.2017.814.0028 Pedido de Medidas Protetivas Requerente: Fernanda Pereira da Silva Requerido: Eliel Ribeiro Mendes O Exmo. Sr. Dr. ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, Estado do Pará, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4914 O primeiro – o fumus boni iuris – se traduz pela plausibilidade do direito pleiteado e o segundo – o periculum in mora – pode ser traduzido como o perigo de o tempo operar contra o direito. No caso dos autos e na esteira do entendimento esposado pelo Ilustre Representante do Ministério Público, reputo presentes um e outro. Não se descuide que as medidas po

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1231 da Comarca de Marabá, Estado do Pará, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como requerente: RAQUEL DO ESPÍRITO SANTO LIMA FERNANDES, brasileira, natural de Xinguara/PA, nascida em 16/09/1981, filha de José Costa Lima e de Aldenete do Espírito Santo, portadora do RG n° 4423822 PC