Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3594 Processo 1003933-80.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.J.F. - - A.R.J.F. - - K.F.J.F. - L.C.F.F. - No presente cumprimento de sentença requerido por Jeniffer Jesus de Freitas, Adan Robert Jesus de Freitas, Kauan Fernando Jesus de Freitas em face de Luiz Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 794 Processo 1000094-48.2016.8.26.0299 - Cautelar Inominada - Leve - M.P.O.S. - Vistos. Recebo a inicial como medida cautelar inominada. Ao Distribuidor, para que proceda à devida retificação dos autos e a consequente distribuição ao Cartório da Familia e Sucessões. Passo a analisar a tutela cautelar de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1514 não se deverá separar a criança de tenra idade de sua mãe. A sociedade e as autoridades públicas terão a obrigação de cuidar especialmente do menor abandonado ou daqueles que careçam de meios adequados de subsistência. Convém que se concedam subsídios governamentais, ou de outra espécie, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 3547 OLIVEIRA GERALDINI (OAB 178424/SP) Processo 1004421-50.2016.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A. - R.S. - Vistos.1-Cumpra-se o determinado no Comunicado SPI n. 47/2014, conforme divulgado no Comunicado SPI n. 15/2016.2-Ante os documentos juntados a fls. 21/26, defiro ao autor os benefícios d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1938 o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. P.R.I.C. - ADV: TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP) Processo 1044790-61.2014.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.C. e outro - Vistos. 1 - HOMOLOGO o acordo de fls. 01/05, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2071 Lidiane Fernanda de Alvarenga - - Juliana Cristina de Alvarenga - - Leliane Aparecida Alvarenga - Maria Aparecida Rodrigues de Alvarenga - Digam as requerentes quanto à certidão cujo teor segue: “Certifico e dou fé que até a presente data as requerentes não cumpriram integralmente a determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 309 (desde que respeitado o horário de aulas); e b.5) durante a primeira metade das férias de janeiro e segunda metade das férias de julho. Julgo ainda improcedente a reconvenção. Condeno a ré-reconvinte a arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2110 dos Requerentes nº 123026 01 55 2002 2 00234 193 0052987 51, a necessária averbação. Sem quaisquer ônus para as partes, tendo em vista serem beneficiárias da Justiça Gratuita, encaminhe-se a esse Juízo uma via da certidão averbada. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2952 a inventariante deverá proceder à entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal, para obter a declaração de quitação ou isenção do imposto (Portaria CAT-15, de 06/02/2003), alterada pela Portaria CAT102, de 28/11/03). Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA MOREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1607 atualmente vigente nos autos do processo nº 0012010-82.2013.8.26.0564 (ordem nº 773/2013). Depreque-se a citação do réu para oferecer resposta em 15 (quinze) dias (CPC, art. 297). Int. 0018175-48.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 001178/2013 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - E. R. B. X C.