Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3713 ofício recebido, f. 80/81. - ADV: RICARDO MARIA MONIZ (OAB 261789/SP), AILSON DE SOUZA FARIAS (OAB 350036/SP) Processo 1003632-31.2019.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.G.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de exoneração de alimentos cumulada com pedido de tutela antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2970 ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em quinze dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cóp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3451 299 ll , ambos do Código Penal . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 10 de fevereiro de 2022. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS CONTROLE Nº 1613/2020 O(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3228 Civil, a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS, ajuizada por P.I.Q.B. e R.F.S. Visando assegurar futura Execução de Alimentos, fica consignado que o correquerente P.I.Q.B. está obrigado a pagar, a título de alimentos, em favor da filha menor J.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2499 requerente se faz representar por advogada nomeada pelo convênio PGE/OAB (ofício de indicação à fls. 12), concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos da Lei n 11340/06 e considerando que existem medidas protetivas deferidas (processo n 1500618-13.2020), fixo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 3438 fixadas no título, pois somente consideravam finais de semana alternados e das 10h00 de sábado às 18h00 de domingo (fls. 09, itens “03” e “04”). O Ministério Público apresentou parecer desfavorável às fls. 30/31 Como bem esclarece Humberto Theodoro Júnior, quanto aos requisitos para a concessão da tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3346 infrutífera (fls. 143). Os réus foram citados pessoalmente (fls. 120 e 177). Os réus se defenderam , a segunda alegando preliminar e todos os requeridos alegando defesa de mérito alegando, em resumo, a improcedência do pedido (fls. 144/153 e 154/173). A autora apresentou réplica a fls. 186/198. A decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2516 Setor Técnico solicitando, com urgência, para que agendem os estudos entre as partes, postos que os autos se encontram no fluxo digital daquele Setor desde 26/07/2018. 3- Oficie-se, conforme já determinado às fls. 426, item 02. P e Int. Osasco, 04 de fevereiro de 2019. - ADV: ANA CAROLINA KANAWA SATO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2541 nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for parte”. - ADV: RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP) Processo 0027318-77.2018.8.26.0405 (processo principal 1019236-79.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3701 RELAÇÃO Nº 0109/2018 Processo 0000018-73.2018.8.26.0201 (processo principal 0002401-15.2004.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - B.F.C. - Conforme preceito insculpido no art. 528, §7º do CPC, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreend