Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 220 tutela recursal almejada. 3. Sob esse contexto e, à vista do quanto discorrido acima, oficie-se requisitando informações (CPC art. 527, IV), servindo o presente como ofício. 4. Sem prejuízo, esclareça o agravante acerca do andamento da mencionada ação e das decisões lá proferidas. 5. Cumpra-se o disposto no art. 527, V,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2756 poderá, se nada for feito, se agravar ainda mais. De outra banda, inexiste qualquer empeço para que o requerido apanhe seus objetos de uso pessoal (documentos, roupas e instrumentos de trabalho) que se encontrem em sua casa, o mesmo ocorrendo no que concerne à autora quanto a eventuais objetos de uso pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1519 devidamente cientificado(a) recebeu a contrafé e exarou a sua assinatura, bem como, constatei que o requerido apresenta ser uma pessoa com retardamento mental, possui boas condições físicas porém comporta-se como uma criança de 8 ou 10 anos de idade, responde a algumas perguntas apenas, como nome, mas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 238 apenas do princípio que impõe a duração razoável do processo, mas também, e principalmente, do postulado constitucional da dignidade da pessoa humana, tendo em conta a pobreza na qual estão inseridos os trabalhadores rurais que laboram em regime de economia familiar, neste País. Posto isso, DEFIRO a tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3045 trazida no art. 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 19/09/2019 às 14:00h, intimando-se as partes, através de seus patronos, para comparecimento. Ciência ao Ministério Público. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1003 honorários, regularize-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Não há custas (art. 90, § 3º, do NCPC). P.R.I. ADV: SABRINA FIORIN (OAB 212345/SP), DAVID OLIVEIRA FRANÇA (OAB 370894/SP) Processo 1000135-42.2019.8.26.0062 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.M. - L.G.M.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 736 inicial de cumprimento de pena será o aberto, nos termos do art. 33, § 3º, do Código Penal, tendo em vista que o sentenciado é primário e as circunstâncias judiciais são preponderantemente favoráveis. Substituição por pena restritiva de direitos: incabível a conversão em penas alternativas, a teor d

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 838 sala de audiência virtual por seu computador pessoal, diretamente pelo link da audiência ou baixar o aplicativo para smartphones por seu sítio eletrônico, nos links abaixo: Acesso a SALA DE AUDIÊNCIA: https://link.tjce.jus.br/24fe5f Informo ainda que o e-mail da Secretaria ([email protected]) será monitorado em tempo real durante a realização das audiências pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1877 comprovar a distribuição da carta precatória expedida as fls 23/24 Int - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP) Processo 1002695-34.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.S. - Designo audiência de conciliação, a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1979 Processo 1020179-24.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.L.S. - VISTOS. Fls. 18/27: diga o(a) inventariante. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP) Processo 1021871-58.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.D. - G.B.D. -