Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2164 que seja realizado estudo psicossocial com os autores e a criança.Com a vinda dos relatórios, dê-se ciência as partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, dê-se vistas ao Ministério Público. A seguir, conclusos.Int. ADV: MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP), VALDIR APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2190 preclusa.Em relação a Claudineia, não há justificativa para sua oitiva, pois conforme destacou o peticionário, ela mantem união estável há mais de três anos com o sentenciado, todavia, não à época dos fatos, portanto, nada acrescentaria em relação aos fatos que, assevere-se, já foram devidament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 903 composição dos índices do reajuste técnico, com detalhamento quanto à variação da sinistralidade, as notas fiscais e contábeis que comprovem o pagamento aos estabelecimentos credenciados pela utilização efetiva do plano de saúde apta a gerar os reajustes por sinistralidade aplicados nos anos de 2014 a 2017, nos percentuais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2033 186 dezembro de 2015. desª Angélica de Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP) - Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP) - Idely Tortola Saig (OAB: 297243/SP) - Julia Rezende Cintra (OAB: 325078/SP) - 10º Andar Nº 2269996-48.2015.8.26.0000 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2411 para conta judicial vinculada a estes autos, no valor de R$ 5.353,04 (valor cobrado na Inicial). Int. - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP) Processo 1002202-68.2016.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.O.G. - Em consonância com o disposto nos artigos 54 e 55 das NSCGJ, confira, a unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 547 algum tempo, se bem que curto, plena disponibilidade das coisas subtraídas” (TAPR, RT 688/355). Passo a apreciar as teses defensivas. O Dr. Defensor do réu Valdomiro debate-se pela absolvição (fls. 206/208). Contudo, as provas conduzem à condenação. A Dra. Defensora do réu Leandro pugna o reconheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2464 2016, às 15 horas e 15 minutos, que será realizada no Setor de Mediação e Conciliação, intimando-se as partes, pessoalmente, para comparecimento, cientificando-as de que devem comparecer acompanhadas de advogado.4)- Cite-se a requerida dos termos da ação, bem como, para que, querendo, conteste o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 234 ação penal para CONDENAR o réu JOEL GODOY ao cumprimento de pena privativa de liberdade consistente em 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados estes em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à data dos fatos, por estar incursos no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1651 não ocorre no presente caso. Segundo consta o paciente teria descumprido ordem judicial que impôs medidas protetivas à ofendida, dentre elas a proibição de se aproximar da requerente e de seus familiares a uma distância mínima de 100 metros, bem como de comunicar-se com ela por qualquer meio. Todavia, a medida foi descumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1620 cumprimento integral do período de prisão, o executado deverá ser libertado quando expirado respectivo prazo, independente de nova ordem, se por outro motivo não deva ser mantido preso (artigo 428 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), informando a este Juízo, a autoridade policial, sobre