Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2003 Processo 0009920-21.2019.8.26.0361 (processo principal 1009499-24.2013.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - F.G.G. - Vistos. Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3625 aos 31/05/1982, natural de Presidente Prudente/SP, filho de Antonio Jesus Sanchez e de Helena Carrenho Sanchez, inscrito no RG nº 40.381.968 SSP/SP, pela prática do crime previsto no artigo 129, caput e § 9º, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/06, a cumprir pena privativa de liberdade de 03 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 324 Processo 1008032-22.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.H.M.R. - Vistos. Fls. 181/195: 1. Intime-se o exequente, com urgência, para manifestação sobre a impugnação ao bloqueio, no prazo de três dias e, em seguida, promova-se a conclusão dos autos para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1362 a juntada da certidão averbada e, após, intimem-se as partes que a mesma encontra-se disponível para impressão, para as providências que se acharem necessárias. Oportunamente, dê-se baixa dos autos no sistema informatizado e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: TATIANA TEREZA PACIFICO (OAB 186204/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 4302 hostilizada, sendo cabível a oposição dos embargos em questão, a teor do que disciplina o artigo 1022, do Código de Processo Civil, no que se refere ao pedido de partilha dos direitos possessórios sobre o bem imóvel descrito na inicial adquiridos pelas partes. Deste modo, a sentença de fls. 71/72 fica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 415 suficientes para sua efetiva e segura aferição (STJ, HC n. 176.004). Motivo, circunstâncias e consequências normais do tipo. Por fim, o comportamento da vítima não contribuiu para o desenlace fático, o que significa que essa vetorial é neutra (STJ, HC n. 217.819). Pelas razões acima expostas, fixo a pena-base em 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 608 exercício do direito de visitas venha a ser prejudicial ao menor, já que não há alegações de comportamento agressivo com o filho; pelo contrário, é recomendável que haja o estreitamento dos laços afetivos que unem pai e filho, sempre no melhor interesse deste, o que somente será possível com o cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2309 Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) do débito exequendo.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 341 da gratuidade da justiça.2. Se por ocasião da separação das partes, o autor se obrigou a levar e buscar a filha na escola, nos horários, respectivamente, das 7:30 às 11:30 horas, porque eram compatíveis com seu horário de trabalho, e se atualmente a menina estuda no horário das 13:00 às 18:00 horas, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1713 disposto no art. 15, III, da Constituição Federal; e expeça-se carta de guia a ser encaminhada para a Vara das Execuções Criminais onde será feito o acompanhamento da suspensão condicional da pena. Custas na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA MIRANDA BARBOSA (OAB 304892/SP) Process