Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1904 míngua de elementos seguros de convicção acerca da real capacidade econômica dos alimentantes. Registra-se, no entanto, que se levou em consideração para o arbitramento dos provisórios o fato, de um lado, de tal quantia suprir, de forma provisória, as necessidades básicas de uma criança da idade do autor, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1799 Processo 0045753-23.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. de O. A. - Fls. 13/14: dê-se ciência à Defensoria Pública para o que for cabível, uma vez que o processo está extinto. Após, arquivem-se. - ADV: ALBERES RODRIGUES DA SILVA (OAB 247377/SP) Processo 0047840-49.2013.8.26.0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 3502 224.01.2012.070266-9/000000-000 - nº ordem 2358/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. A. S. D. M. X J. M. S. - Processo nº:224.01.2012.070266-9/000000-000 Ordem nº: 2358/2012 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: SANDRA APARECIDA SILVA DE MELO Requerido: JAILTON MOREIRA S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 387 circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; III - proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; IV - proibição de ausent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3878 uma arma de fogo. 1.5) - Diante desse panorama, para evitar outros atritos entre as partes e eventual mal maior, em acolhimento ao parecer externado pelo Ministério Público, concedo parcialmente a medida liminar pleiteada para: a) proibir o requerido de se aproximar da requerente e das filhas Ana Marcella Roq

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 Pública (art. 27 da mesma Lei). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas pertinentes. Gama - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 18h54. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 8517-5/10 - Termo Circunstanciado - A: AMADOR AMANCIO PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: 20DPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). A: MILTON CESAR D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 69 virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) R.M.S., qualificado nos autos. E como não foi(ram) encontrado(a) (s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão a seguir transcrita: V.O.M. requereu a aplicação de medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3464 dos rendimentos líquidos do autor (bruto menos descontos legais de INSS, IR e Contribuição Sindical), incidindo sobre férias e décimo terceiro, excluindo participação nos lucros. Oficie-se ao Município de Valinhos para que proceda ao desconto em folha na proporção indicada e intime-se o autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3601 (OAB 112999/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), LUIS BITETTI DA SILVA (OAB 84009/SP) Processo 0002192-22.2020.8.26.0642 (processo principal 1003716-71.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação de Moradores do Jardim das Flores - Vistos. Fls. 74/77: Ciente do ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4666 Processo 0044452-44.2019.8.26.0224 (processo principal 0006428-93.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.H.B.A. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo feito pelas partes a fls. 60/62, a fim de que produza os devidos efeitos legais e jurídicos e, por consequência, JULGO EXTINTO o pre