Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 17435-86.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA EDNALVA SILVA DE MATOS INDICIADO : JOSE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : "(...) A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE S E IMPOE. COM EFEITO, O JUIZ SOMENTE PODERA DECRETAR (OU MANTER) A PRISAO PREVENTIVA, SE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E SE HOUV ER PEDIDO EXPRES

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ACUSADO : MARCELO MESQUITA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : AUTOS 05/18 (201800015270). NCA DESPACHO A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SAVID PARA QU E SEJA APRESENTADO, COM URGENCIA, PARECER PSICOSSOCIAL DAS PARTES . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE REU PRESO, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. CUMPRIDA DA DILIG

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WELLITON ALVES TOLEDO REQUERENTE : LIDIANE VILELA RIBEIRO DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. INTI

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR. PROTOCOLO : 75545-49.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 931 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANDRESA HEFLER REQUERIDO : GILVANDO MARINHO BARBOSA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 JAIME MOURA SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AINDA, POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PR OCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOC ENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PELAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MATHEUS ALME IDA DOS SANTOS, MEDIANTE

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ACUSADO : VAGNER APARECIDO ROSA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201800538990 . AUTOS: 816/18. GLS DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO 2 JUIZADO DA MULHER. G OIANIA, 1 4 /05/18. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58624-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 88

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 20220-24.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALTAMIRO LINO DA COSTA REQUERIDO : EDNEI DA COSTA LINO DESPACHO : DECISAO COM FORCA DE MANDADO INTIMACAO. AUTOS N: 201800202207 NAT UREZA: M

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. INTIME-SE O REQUE RIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVA S PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 RISAO PREVENTIVA DE WALTER PEREIRA DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A C UMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INC ISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A DURACAO DA MO NITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO P OR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DA MEDIDA

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 OU NA PRATICA DELITIVA. ASSIM, CONSIDERANDO A PREPONDERANCIA DE C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE E M 3 (TRES) MESES DE DETENCAO, QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE CI RCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS ESPECIAIS D E DIMINUICAO OU AUMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA. AGORA, PASSO A DOS IMETRIA RELATIVAMENTE AO CRIME DE AMEAC