Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 A PERPETRACAO DO CRIME, NAO ACARRETANDO MODIFICACAO NA PENA. NES SE CONTEXTO, ATENTA AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTER IORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECL USAO. NA SEGUNDA FASE DOSIMETRICA, VISLUMBRO A PRESENCA DAS ATENU ANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA E DA MENORIDADE RELATIVA, NO ENTANT O, DEIXO DE REDUZIR A PENA-BASE, VEZ QUE JA

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 O, ESTES LHE SAO FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE APESAR DE RESPONDER A OU TRO PROCESSO CRIMINAL, NAO FOI PROFERIDA SENTENCA NO REFERIDO PRO CESSO, CONFORME DENOTA-SE NA CERTIDAO DE FL. 215. POUCOS ELEMENTO S FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDAD E, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LAS. QUANTO AOS MOTIVOS, NAO L HE SAO FAVORAVEIS, EIS QUE INTEIRAMENTE IN

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CIA NO AMBIENTE DOMESTICO, O QUE E FRUTO DE UMA CULTURA MACHISTA VIGENTE; O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O CRIME; P OR FIM O CRIME NAO TEVE CONSEQUENCIAS TANGIVEIS, VEZ QUE NAO GERO U RESULTADO MATERIAL, EMBORA PSICOLOGICAMENTE, CERTAMENTE, A VITI MA SOFRA ESTA CONSEQUENCIA. ISTO POSTO, ANALISANDO AS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAL GERAIS, FIXO A PENA-BASE EM 01

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 TAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU PARA OCORRENCIA DO CRIME. CONSI DERANDO O EQUILIBRIO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BA SE EM 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, QUE FICA DEFINITIVAMENTE FIXAD A A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO C AUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. B) DO DELITO DE SCRITO NO ART.129, 9, DO CODIGO PENAL 1.

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TERISTICA NEGATIVA DA PERSONALIDADE SE MOSTRE COMO MOVEL PROPULSO R, PARA O COMETIMENTO DO DELITO, NAO DEVENDO SER EXASPERADA A PEN A, SE NAO HOUVER NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O CRIME E O ELEMENTO N EGATIVO DA PERSONALIDADE DO AGENTE. NAO HAVENDO ELEMENTOS PROPICI OS A TAL ANALISE2, COMO NO CASO, ESSA CIRCUNSTANCIA NAO DEVE SER PONDERADA. INVIAVEL A EXASPERACAO DA PENA C

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 PRELIMINAR NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 16:20 H, EM ARUANA , NO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUT ORA ANA AMELIA INACIO PINHEIRO, JUIZA SUBSTITUTA, E EU, ASSISTENT E, NO FINAL ASSINADO, FOI DETERMINADO QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE A VITIMA E O REPRESEN TANTE MINISTERIAL, NOS AUTOS DE MEDIDAS PROT

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 SIGO TAO SOMENTE SEUS PERTENCES, DEVENDO SER CIENTIFICADO QUE EVE NTUAL DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA ACARRETARA NA PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA (FLS. 02/06). TERMO DE DECLARACOES DA VITIMA JUNTAD O A FL. 07. COPIA DE OFICIO DO MINISTERIO PUBLICO REQUISITANDO IN VESTIGACAO SOBRE OS FATOS NOTICIADOS PELA VITIMA (FL. 12). ANTECE DENTES CRIMINAIS DO SUPOSTO AGRESSOR JUNG

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 INDICIADO : LUIZ DIVINO DOS ANJOS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 325613-58.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMO TOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. HADGINTON VI

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 TOU CONSIGNADO QUE O ACUSADO, POR VOLTA DE MEIA-NOITE E MEIA, POR TANTO UMA FACA, AMEACOU A VITIMA. NAO HA NENHUM RELATO DE DISCUSS AO ENTRE SUPOSTO AUTOR E VITIMA. ALEM DISSO, A PRINCIPIO, AS AMEA CAS PROFERIDAS INCUTIU MEDO A VITIMA, TANTO QUE ESTA LAVROU BOLET IM DE OCORRENCIA E REQUISITOU NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS. POR TAIS ELEMENTOS, CONSIDERO QUE, AO MENOS COM AS

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NTO E CINQUENTA E DOIS REAIS, QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O IN DICIADO PRESO, SENDO A PRISAO COMUNICADA AO JUIZ PLANTONISTA, QUE CONVERTEU A SUA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. DECIDO . APESAR DE O INDICIADO NAO SER MAIS PRIMARIO, POSSUINDO SENTENCA PENAL CONDENATORIA POR CRIMES DA MESMA NATUREZA, NAO VEJO NECESS IDADE PARA O PROCESSO DE SE MANTE-LO PROVISO