Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 316071-16.2015.809.0175 GOIAN IA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 1 DE SETEMB RO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUB LICO DR. MARCO TADEU DE PAIVA SILVA. INICIADA A AUDIENCIA, A PESS OA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ER

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3387 281 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 15 de novembro de 2020, data nas eleições municipais, por volta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6066 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8019965-76.2022.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Deividy Marley Oliveira Silva Advogado: Matheus Cardoso Da Silva (OAB:BA52315) Advogado: Raimundo J

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ALIFICADORAS IMPUTADAS AO REU. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO . AO COMPULSO DOS AUTOS, TENHO QUE AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA AMPARAR A DECISAO DE PRONUNCIA. DE INICIO, A DVERTE-SE QUE O EXAME DAS PROVAS DORAVANTE REALIZADO NAO BUSCA, E M MOMENTO ALGUM, O JUIZO DE CERTEZA NECESSARIO A UMA SENTENCA PEN AL CONDENATORIA. A INVESTIGACAO NESSA PRIME

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 DESPACHO : PROCESSO N 28486-18.2019.8.09.0029 (201900284868) - A OITIVA DO P RESO FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DE VERA SER ARQUIVADO NA SERVENTIA CRIMINAL. APOS, FOI DEFERIDO AO M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA REPERGUNTAS ACERCA DA NATUREZA DO AT O, SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUTADO AO PRESO. COM EFEITO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFES

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE NO PATAMAR DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES NEM AGRAVANTES. NA TERCEIRA FASE, ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, CAPAZ DE ALTERA-LA, TORNO DEFIN ITIVA A PENA ANTERIORMENTE FIXADA NO PATAMAR

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AUTOS N 201800076660 D E C I S AO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO POR PAMELA NAYARA ROCHA SIL VA, JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, EM RAZAO DE TER SIDO SUBM ETIDA A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PERPETRADA POR SEU EX-NAMO RADO, O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS GREGORIO. RESULTA DAS DECLARACOES PRESTADAS NO BOJO DESTE FEITO

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 REVENTIVO, EXIGINDO-SE, A PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE, DE M ODO QUE SUA LIBERDADE POSSA EFETIVAMENTE COLOCAR EM RISCO A ORDEM PUBLICA E A PAZ SOCIAL, OU AINDA GARANTIR A INSTRUCAO PENAL. A Q UE SE FALAR QUE O ACUSADO NAO REGISTRA NENHUM PROCESSO EM ANDAMEN TO NO AMBITO CRIMINAL EM SEU DESFAVOR, PORTANTO, E PRIMARIO. LOGO , O CLAMOR PUBLICO E A GRAVIDADE DO CRIME,

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 XTRAPOLAM O QUE NORMALMENTE ACONTECE NO CRIME EM QUESTAO, RAZAO P ELA QUAL DEVE SER VALORADA EM FAVOR DO ACUSADO; B) ANTECEDENTES: SAO FAVORAVEIS, POIS O REU NAO E REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FF. 79/80 E 81, RAZAO PELA QUAL A CIR CUNSTANCIA E FAVORAVEL AO ACUSADO; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: N AO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PA

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DOR DO RG N.3316926 SSP/GO, INSCRITO NO CPF SOB N.576.714.431-15, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART.24-A DA LEI N.11.340/2006, C/C ART . 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL. 3.1 DOSIMETRIA DA PENA OBSERVADA A REGRA DO ART. 68 DO CODIGO PENAL (CRITERIO TRIFASICO), PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. A) ART. 24-A DA LE I N.11.340/2006 NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETR