Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AOS 26 DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), N ESTA CIDADE E COMARCA DE RIALMA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUD IENCIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MERITISSIMO JUIZ DESTA COMARCA , DR. CRISTIAN ASSIS E COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO DE SEU CARGO NO FINAL ASSINADO. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS PROCESSUAIS ACIMA MENCIONADOS DE PENSAO POR MORTE EM QUE GE

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 SITO JUDICIAL DOS HONORARIOS PERICIAIS EM FLS. 105/106. EM FLS. 1 07/109, DECISAO DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENT ARES. MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO QUE O VALOR DA C AUSA ESTA ATRIBUIDO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). VIERAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS. E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE INSTA ESCLARECER QUE SE TRATA DE LIQUIDACAO POR

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 S OU POR ARBITRAMENTO, PODENDO SER FEITA POR SIMPLES CALCULOS ARI TMETICOS NA FORMA DA ANTIGA REDACAO DO ARTIGO 604, DO CPC (RESP. 880.335/SP, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGUI, DJE 16/09/2008.) 5.NAO INFIRMADOS PELA PARTE AGRAVANTE OS REQUISITOS QUE EMBASARAM A DEC ISAO RECORRIDA, DESMERECE MODIFICACAO O ATO MONOCRATICO VERBERADO . AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (TJGO, AG

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 CA DOS HONORARIOS APRESENTADOS. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE INSTA ESCLARECER QUE S E TRATA DE LIQUIDACAO POR CALCULO ARITMETICO, A QUAL PODE SER FEI TA NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGINDO -SE TAO SOMENTE A JUNTADA DA MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CALCULO, CONFORME APREGOA O ART. 475-B DO

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ALOR ESTE OBTIDO POR MEIO DA SENTENCA PROLATADA NA ACAO CIVIL PUB LICA DE N 1998.01.1.016798-9, QUE TRAMITOU PERANTE A 12 VARA CIVE L DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA. JUNTOU OS DOC UMENTOS QUE ENTENDEU PERTINENTES. DECISAO DE FLS. 72/74, DETERMIN ANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS OU COMPROVACAO DA HIPO SSUFICIENCIA. EMENDA INICIAL PROMOVIDA E

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 TO DE SENTENCA. EXPURGOS INFLACIONARIOS. PLANO VERAO. EXTINCAO DA EXECUCAO POR FALTA DE LIQUIDEZ DO TITULO. IMPOSSIBILIDADE. PREVI A LIQUIDACAO DO JULGADO. DESNECESSIDADE. APURACAO DO VALOR DEVIDO MEDIANTE SIMPLES CALCULO ARITMETICO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA NA FORMA DO ART. 475-B, DO CPC. ADEQUACAO. DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL DESNECESSARIA. EXTINCAO DO PROCESSO

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 TESE DE EXCESSO DE EXECUCAO, TENDO EM VISTA AINDA, QUE A SENTENCA CONDENATORIA DEIXOU DE MENCIONAR A ATUALIZACAO MONETARIA DO VALO R EXEQUENDO E AINDA, OS JUROS MORATORIOS INCIDENTES. ESCLARECO, Q UE EM CASOS COMO ESTE, DEVE-SE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 406 D O CODIGO CIVIL, QUANDO OS JUROS MORATORIOS NAO FOREM CONVENCIONAD OS, OU O FOREM SEM TAXA ESTIPULADA, OU QUAN

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NCIA DA CONTROVERSIA ENTRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES, CONSIDERANDO A TESE DE EXCESSO DE EXECUCAO, TENDO EM VISTA AINDA , QUE A SENTENCA CONDENATORIA DEIXOU DE MENCIONAR A ATUALIZACAO M ONETARIA DO VALOR EXEQUENDO E AINDA, OS JUROS MORATORIOS INCIDENT ES. ESCLARECO, QUE EM CASOS COMO ESTE, DEVE-SE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 406 DO CODIGO CIVIL, QUANDO OS JU

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DECISAO RECORRIDA, DESMERECE MODIFICACAO O ATO MONOCRATICO VERBER ADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 1 10398-66.2015.8.09.0000, REL. DR(A). WILSON SAFATLE FAIAD, 6A CAM ARA CIVEL, JULGADO EM 26/05/2015, DJE 1801 DE 10/06/2015)[GRIFEI] DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELACAO CIVEL. ACAO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. EXPURGOS INFLACIONARIOS. PLANO V

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 POUPANCA NOS PERIODOS DENOMINADOS PLANO VERAO, COLLOR I E II, VAL OR ESTE OBTIDO POR MEIO DA SENTENCA PROLATADA NA ACAO CIVIL PUBLI CA DE N 1998.01.1.016798-9, QUE TRAMITOU PERANTE A 12 VARA CIVEL DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA. JUNTOU OS DOCUM ENTOS QUE ENTENDEU PERTINENTES. CUSTAS RECOLHIDAS AS FLS. 211. IN TIMADO A PAGAR O DEBITO (FLS. 219), O EXE