Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 3119 a requerida ao pagamento do valor correspondente à diferença de ações decorrente da utilização do VPA apurado com base no balancete do mês da integralização (07/03/1997) em substituição ao VPA da data da capitalização (31/12/1997). Deve-se, para tanto, calcular o número de ações que teriam sid

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 N. 0706928-70.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSANGELA PEREIRA DE PAULA. A: MIRYAN AUGUSTA DA SILVA BORGES. A: ANGELA MARIA MARTINS FONSECA. A: ALESSANDRA SILVA RAIMUNDO. A: CIOMAR ALVES ANDRADE. A: CARLOS EDUARDO MAIA DE FREITAS. A: ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE. A: ADEIDES LIMA DE MACEDO. A: ERIKA LIMA BONASSER. A: JOSE APARECIDO MIRANDA OLIVEIRA. Adv(s).: DF0034163A - FABIO FONTES ESTILLAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2532 Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - AGRAVO – VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA) – APURAÇÃO – MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO - DECISÃO MANTIDA.1. NOS CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA, O VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA) É APURADO COM BASE NO BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2538 O CONSUMIDOR, O VALOR PATRIMONIAL SERÁ DEFINIDO COM BASE NO BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA (STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 975.834/RS, JULGADO EM 24/10/07, COM RAZÕES INCORPORADAS AO RECURSO ESPECIAL PARADIGMA).3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/ SP) - Carlos Renato Monteiro Patrici

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 578 THIAGO NUNES DA SILVA, opôs o presente embargos de TUP, por dia trabalhado, indicados na petição inicial, nos valores declaração conforme fundamentação exposta nas f. 912/913. constantes nos ACTs para o cargo de instalador TUP (2013/2014 - Intimadas, para os efeitos do art. 897-A, § 2o, da CLT, a segunda f. 92; 2014/2015 - f. 117; 2015/2016 - f. 595), e aquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 3483 subscritas (direito à participação nos lucros sociais, mediante contraprestação consistente no aporte de capital na companhia pelo acionista) é pedido acessório ao pedido relacionado à correta subscrição das ações - decorrência natural da complementação de ações.” (TJSP. Apelação 0002291-02

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706928-70.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ROSANGELA PEREIRA DE PAULA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o valor a ser res

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 635 que os requisitos para inversão do ônus da prova previstos no dispositivo supra ? verossimilhança das alegações formuladas e hipossuficiência do consumidor ? são alternativos, bastando a presença de um deles para deferimento da medida.Além do mais, de acordo com a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, é a reclamada quem detém as melhores condições de provar a regularidade d

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11216 forma do art. 73, §5º da CLT e Orientação Jurisprudencial n. 388 da SDI-1 do C. TST; Conforme decidido no tópico anterior, o autor, apesar de cumprir b) serão consideradas como extras as horas laboradas além de jornada superior a seis horas, não usufruiu, no período entre janeiro onze por dia, desde o início do período não prescrito; de 2017 a dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1843 Processo 1006610-39.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Nos termos dos Comunicados CG nº 1.951/2017, título III, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22/08/2017 e nº 390/2018, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrô