Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3499 Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias. DESPACHO Quanto aos valores referentes às contribuições previdenciárias, os Intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de cálculos deverão constar a

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 95 Em relação à base de cálculo, entendo que a verba em debate deve Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia ser calculada sobre o total do valor remuneratório conferido ao Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André Damasceno. empregado, na forma prevista na Carta Magna, entretanto, com a Pelo MPT o Dr. Luís Paulo Villafane G. Santos

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU ADVOGADO reclamada. Vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório. 4036 OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON(OAB: 86776-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESSA BROZOWOSKI Do excesso de execução. O acordo feito em audiência contemplou o FGTS de 12 meses, além da indenização compensatória de 40%. Não obstante tenha PODER JUDICIÁRIO c

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 controles de frequência, nos dias em que a jornada ultrapassar 06 109 Diretor de Secretaria horas diárias, com as integrações e reflexos nas parcelas de aviso prévio, de 13º salário, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS +40%, repouso semanal remunerado; 2) deferir as horas extras nos dias em que não tenha sido observado o preceito normativo do artigo 384 d

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 420 DECISÃO: JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação, condenando solidariamente a CARLA MICHELE DO NASCIMENTO e a LEANDRO LÚCIO a pagarem, no prazo e forma legais, com INTIMAÇÃO juros e correção monetária, aquilo que está apurado nas planilhas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6eda74 anexas em prol d

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24296 vales por dia, durante todo o período contratual, a ser apurado com base nos controles de frequências juntados aos autos; e indenização por danos morais, no importe de R$ 5.250,00, a serem Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora MAGDA corrigidos na forma da súmula 439 do C. TST. No mais, mantém-se APARECIDA KERSUL DE BRITO. a r. sentença de origem. ...

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 9205 deferido ao autor seja apurado com base nos registros de jornada carreados aos autos, e de acordo com a fundamentação do voto desta Relatora. ACÓRDÃO Valor da condenação e de custas mantido por adequado. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgand

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 8620 No que tange à forma de cálculo do imposto de renda, o i. Juízo de origem estabeleceu que tal tributo deveria ser calculado mês a mês. Ocorre que o art. 12-A da Lei 7713/88, com a redação conferida pela Lei 13.149/2015, adotou novo critério para apuração do valor do imposto de renda, qual seja: consideram-se os rendimentos recebidos acumuladamente e a quantidad

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1110 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso do reclamante Acórdão para incluir na condenação a dobra dos feriados municipais de Olinda e deferir o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%) enquanto o autor exerceu a função de "conferente" (01/07/2010 a 03/09/2012), restrito período em que laborou em hor

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2991 Despacho Processo: 0012482-22.2017.5.15.0040 AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA RAMOS RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO cac Processo Nº RTOrd-0010876-22.2018.5.15.0040 AUTOR MARIA DO CARMO SILVA CARVALHO ADVOGADO JOSE GERALDO GANDRA TAVARES(OAB: 109100/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO SILVA CARVALHO